Coragem para Mudar o Brasil

Coragem para Mudar o Brasil

segunda-feira, 22 de abril de 2013

Campos defende sistema único de segurança nacional


O governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), possível candidato à Presidência da República, defendeu nesta segunda-feira a implantação de um sistema único de segurança nacional, a exemplo do que já existe na saúde e na educação, com repasse de recursos fundo a fundo. "A segurança pública vem se tornando um dos temas mais importantes da vida brasileira e é fundamental garantir uma integração entre os três níveis de governo", afirmou ele durante entrega de 129 viaturas à Secretaria de Defesa Social do Estado, em Recife.
"A primeira atitude em relação à segurança pública, que domina de uma maneira geral, é o município dizer que isso é com o Estado, o Estado dizer que isso é um problema nacional e a nação dizer que é com o Estado", observou. Campos prega a necessidade de romper esse ciclo. "Municípios, Estados e a própria União têm se preocupado em fazer esse debate, o que nós não temos ainda é um sistema de financiar a política de segurança de forma tripartite, com políticas fundo a fundo como tem na saúde, com o SUS, e na educação, com o Fundeb", disse. "São investimentos muito vultosos, sobretudo quando se pensa no sistema prisional também, onde temos um grande déficit no Brasil inteiro e os recursos nem sempre são liberados".
"A segurança está entrando na pauta como grande desafio nacional e não tem como dar resposta a isso se não otimizarmos os recursos", frisou. "Os sistemas da educação e saúde podem até ser insuficientes, mas há um sistema que funciona fundo a fundo: os Estados colocam, a União coloca, tira a média, passa para os municípios". Na área da educação, ele exemplificou que Pernambuco passa algo em torno de 1 bilhão para os municípios, para as escolas municipais; a União bota 150 milhões".
Embora tenha dado ênfase ao financiamento, um sistema único de segurança nacional também inclui, segundo ele, a concepção da área - "como funciona, o que é responsabilidade de quem, como vai ser efetivamente a estruturação de um sistema". Frisou que se os municípios não entram para ajudar nas ações básicas - iluminação, cuidar minimamente da urbanização de áreas mais degradadas, trabalho de ação social - não tem como os Estados e a União cumprirem esta função.
O governador reconhece a existência de iniciativas visando a um mecanismo de financiamento da segurança pública. "Algumas no governo Fernando Henrique Cardoso, outras no governo Lula como o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) e hoje existe um debate sendo feito pelo ministro (da Justiça) José Eduardo Cardoso", relatou. "Há um desafio aí pela frente, há a necessidade de consolidar esse sistema".

quarta-feira, 17 de abril de 2013

JSB comemora aprovação do Estatuto da Juventude pelo Senado


O secretário Nacional da Juventude Socialista Brasileira (JSB), Bruno da Mata, avaliou como de grande importância a aprovação, nesta terça (16), pelo Senado Federal, do Projeto de Lei 4529/04 – o Estatuto da Juventude. “É extremamente positivo para os jovens do país termos finalmente conseguido garantir uma rede de proteção, após mais de nove anos de trâmite do projeto no Congresso Nacional”, comemorou. “O Estatuto é o reconhecimento do Estado brasileiro a um direito pelo qual lutamos há muitos anos no PSB”.

O Plenário do Senado aprovou o Estatuto da Juventude, com 48 artigos, em votação que se estendeu até quase às 22 horas de ontem, estabelecendo direitos para pessoas de 15 a 29 anos – faixa etária em que se encontram atualmente cerca de 52 milhões de brasileiros. Ele assegura, por exemplo, o acesso à educação, profissionalização, trabalho e renda, além de determinar a obrigatoriedade de o Estado manter programas de expansão do ensino superior, com oferta de bolsas estudos em instituições privadas e financiamento estudantil. 

O Estatuto também remete à União, em articulação com os estados, Distrito Federal e municípios, a promoção de oferta de transporte público urbano subsidiado para os jovens, com prioridade para aqueles em situação de pobreza e vulnerabilidade.

O texto aprovado pelos senadores cria duas estruturas institucionais responsáveis por políticas públicas voltadas aos jovens: a Rede Nacional de Juventude, para fortalecer a interação de organizações formais e não formais de juventude, e o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve), com seus respectivos subsistemas, cuja composição, financiamento e atividades serão regulamentados pelo Executivo.

Bruno da Mata observa, no entanto, que apesar do aspecto positivo da aprovação do Estatuto, o projeto original, que veio da Câmara dos Deputados, perdeu musculatura na passagem pelo Senado. Foi o que aconteceu, por exemplo, com o Sinajufe, que na avaliação da JSB era o tópico principal do Estatuto da Juventude. “Da forma como foi aprovado pelos senadores, o projeto não deixa claro qual o papel de cada ente federativo no Sistema Nacional de Juventude e nem cria fundos para o seu funcionamento”, lamenta. “No texto que saiu da Câmara isso estava muito bem definido, com a delimitação do que era da responsabilidade da União, estados e municípios”.

O secretário Nacional da Juventude Socialista também compara as audiências públicas realizadas por ambas as casas para debater o Estatuto com a sociedade. “A Câmara tomou a iniciativa de realizar uma série de debates públicos, enquanto que o Senado só promoveu duas audiências públicas, o que contribuiu para uma visão mais empobrecida dos senadores sobre o projeto”, avaliou.

Como houve alterações no texto votado pelo Senado, o Projeto de Lei 4529/04 agora retornará à Câmara dos Deputados. Segundo Bruno da Mata, a expectativa é que as regras entrem em vigor ainda neste ano. 

Assessoria de Imprensa do PSB Nacional

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Campos diz que não quer a Abin desvirtuando sua função

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), mostrou-se preocupado com a revelação, feita pelo jornal O Estado de S. Paulo, de documento sigiloso que confirma que o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI) mobilizou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar portuários e sindicatos contrários à Medida Provisória dos Portos, nesta terça-feira, em Porto Alegre. "Não queremos ver a Abin desvirtuando suas funções, invadindo um campo que não é próprio de um trabalho de inteligência no estado democrático de direito", disse durante entrevista coletiva na sede da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul), onde fez palestra para empresários. 
Apesar da preocupação, Campos evitou a crítica frontal, alegando que o senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) pediria esclarecimentos do caso à tarde, em Brasília, para saber ao certo até onde foi o trabalho da Abin. "A primeira nota falava que não tinha nada nessa direção e agora há documentos dizendo que há", observou. "Esse trabalho vai até onde manda a lei que disciplina a Abin?", questionou. "Se for, tudo bem, mas se esse trabalho está indo além das competências da Abin e invadindo o direito de livre organização sindical, de luta dos trabalhadores, aí isso é preocupante", comentou. "Não quero crer que vá até aí, seria uma grande decepção para todos nós se tivesse comprovado esse tipo de transgressão por parte da Abin num governo que nós apoiamos", concluiu.

Do Yahoo Notícias

terça-feira, 9 de abril de 2013

“PSB estará mais ativo em 2014”, avisa Eduardo Campos em Porto Alegre


O governador de Pernambuco e presidente Nacional do PSB, Eduardo Campos, cumpre uma série de agendas políticas em Porto Alegre. O socialista chegou nesta segunda-feira (8) e fica até a terça-feira (9), quando termina os compromissos participando de um painel no Fórum da Liberdade.

A primeira atividade do governador ocorreu na noite desta segunda-feira, quando compareceu à comemoração dos aniversário do deputado federal Beto Albuquerque (PSB), que também celebrou 27 anos de filiação ao partido.
Ramiro Furquim/Sul21 
Recepcionado por gritos de “a juventude já decidiu, é Eduardo presidente do Brasil!”, o governador foi prestigiado por diversas lideranças políticas, como a senadora Ana Amélia Lemos (PP) e o vice-governador gaúcho Beto Grill (PSB). Parlamentares federais e estaduais do PMDB, do PP, do PDT, do PTB, do PSD, do PCdoB e do PSDB compareceram ao ato. O PT não enviou representantes ao evento.

Antes da cerimônia, Eduardo Campos conversou por cerca de meia hora com a imprensa. O governador manteve o tom que sempre tem adotado em suas declarações, recusando-se a negar ou a confirmar de forma contundente uma eventual candidatura sua ao Palácio do Planalto. “Não temos procurado nenhum partido tratando de questão eleitoral em 2014. Temos conversado com diversos militantes políticos. Por alguns tenho sido procurado, outros eu tenho procurado para discutir o Brasil sem ansiedade eleitoral. O país precisa fazer um debate mais político e menos eleitoral, porque o que está em jogo é o futuro da nação”, contemporizou.

Eduardo Campos rebateu, de forma indireta, as críticas que vem recebendo de petistas, que temem que a candidatura do socialista possa roubar votos da presidente Dilma Rousseff no Nordeste. “Não vai se fazer a conquista do direito à cidadania somente pelo direito ao consumo dos bens. É um debate que o Brasil precisa fazer sem a postura de excluir aqueles que colocam sua visão, (como se) aquele virou inimigo porque pode ser candidato. Isso é muito desprovido de conteúdo e de sentimento de brasilidade”, condenou.

Evitando citar partidos políticos ou possíveis aliados para 2014, o governador disse que não deseja “mediocrizar” o debate. “Não vamos mediocrizar o debate discutindo alianças antes de discutir em torno do que queremos nos juntar. Qual o conteúdo da aliança? Ao PSB não interessa um projeto de poder pelo poder, mas um projeto de país, onde o interesse da sociedade seja colocado no centro dessa aliança”, garantiu.

Eduardo Campos afirmou que é o “debate de conteúdo sobre o futuro do Brasil” que vai determinar a posição política do PSB em 2014. Mas já adiantou que o partido não será apenas um coadjuvante. “O PSB estará mais ativo em 2014 do que já esteve em outras eleições nacionais. Faremos uma opção eminentemente política em torno dos nossos sonhos, dos nossos valores, e em busca de um Brasil que quer mudança efetiva”, declarou.

Críticas à política econômica do governo federal pontuaram discurso

Na entrevista à imprensa, o governador de Pernambuco – que, assim como Dilma, é economista – teceu algumas críticas à política econômica do governo federal. Ele condenou a adoção de “ações pontuais” e cobrou a reflexão sobre os problemas do país.

“Precisamos voltar a crescer de forma sadia, dando segurança ao investimento privado e desburocratizando o investimento público”, opinou. Para Eduardo Campos, o Brasil está ficando para trás em termos de construir saídas para a crise econômica.“Estamos vivendo o rescaldo da maior crise do capitalismo mundial, que surgiu pela sanha da irresponsabilidade do capital financeiro em seu centro, nos Estados Unidos, que já cresceram mais do que o Brasil em 2012”, comparou.

Com um discurso que não esconde o tom eleitoral, o governador de Pernambuco destacou as conquistas democráticas, econômicas e sociais das últimas décadas no país, mas afirmou que é preciso dar outros passos. “Dentro deste Brasil que caminhou, tem um outro Brasil que quer muito mais, que quer escola que funcione, saúde que não constranja e segurança pública que não faça o medo estar tão presente”, conclamou.

Numa demonstração de força, Campos fez questão de demarcar seu potencial eleitoral na conversa com a imprensa. “Fui reeleito com 83% dos votos e, na última pesquisa de opinião dos jornais locais em Pernambuco, temos 93% do apoio dos pernambucanos. Isso só se faz quando tem trabalho e responsabilidade”, exaltou.

Campos critica debate sobre democratização da mídia

Questionado sobre a declaração que o governador gaúcho Tarso Genro (PT) deu à Folha de São Paulo, afirmando que uma eventual candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República seria um “equívoco tático”, o político pernambucano limitou-se a dizer que conversaria pessoalmente com o petista. “Irei visitar o governador Tarso e terei oportunidade de conversar um pouco sobre esse momento do Brasil. Prefiro falar amanhã sobre essa declaração”, minimizou.

Na entrevista coletiva, Campos disse que não concorda com a visão de Tarso a respeito do debate em torno da democratização dos meios de comunicação no país – que tem pautado as últimas declarações do petista. “Não comungo dessas ideias e não é de hoje. Imagino que quem vai regular a mídia é o leitor. Se sou leitor e entendo que uma mídia é conservadora, preconceituosa e tem um viés atrasado, deixo de ler essa mídia e passo a ler outra que vá ao encontro da minha forma de ver o mundo”, defendeu.

Para o neto do ex-governador pernambucano Miguel Arraes, o debate sobre o tema “cheira à possibilidade de censura”. “Nasci em uma família de perseguidos políticos. Imagine o que é para alguém que teve a formação dentro dessas circunstâncias entender que algo cheira à possibilidade de censura. Precisamos usar o avanço dos meios de comunicação para fazer o exercício do conteúdo que a gente acredita e fazer o debate das ideias”, disse.

Na manhã desta terça-feira, Campos se reúne com o governador Tarso Genro e, em seguida, encontra-se com o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati. Após uma palestra na Federasul, no início da tarde, ele se dirige para a Assembleia Legislativa, onde receberá a medalha do Mérito Farroupilha. À noite, participa do painel de encerramento do Fórum da Liberdade.

sábado, 6 de abril de 2013

Eduardo Campos defende o fortalecimento dos municípios


O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, reafirmou ontem a necessidade de um novo relacionamento entre União, Estados e municípios para garantir as condições de desenvolvimento do país. Presidente Nacional do PSB, o político pernambucano participou do 57º Congresso Estadual de Municípios de São Paulo, realizado na cidade de Santos (SP), onde defendeu com veemência a importância de um debate franco em torno dos problemas do país, especialmente no momento em que os efeitos da crise financeira internacional são sentidos no Brasil de forma mais intensa e continuada.

"Há que perguntar qual é a pauta que precisamos construir, pensar as próximas gerações sem ranço nem a expectativa de sermos os donos da verdade", afirmou. "As pessoas não querem consumir só uma motocicleta, comprar uma geladeira, ou mais uma televisão. O cidadão também quer uma escola de qualidade para seus filhos e um hospital seguro para cuidar de sua família", frisou. "O Brasil ainda tem mais sonhos e mais direitos que não podem ser negados à população".

Para Campos, o Brasil construiu conquistas importantes nos últimos 30 anos, que agora devem ser consolidadas e aprofundadas: a democracia e a estabilidade econômica. "Só estamos aqui por que conseguimos unir nosso povo em torno de uma causa, assim nossa democracia se criou. Conquistada a democracia, não podemos constranger o debate político", disse Campos. "Estabilizar nossa economia não foi fácil, custou muito ao Brasil. Nem sempre todos os atores acertaram, mas consolidar nossos fundamentos macroeconômicos foi o que permitiu que o Brasil radicalizasse nas políticas voltadas para quem mais precisa, que construísse uma agenda pela igualdade social". O governador de Pernambuco frisou que essas conquistas exigiram mais de duas décadas de esforço e, agora, é preciso avançar. "Vivemos um novo tempo, que precisa de reflexão. É preciso uma nova agenda para o Brasil, pois o mundo está pensando uma  nova agenda".

Eduardo Campos foi recebido de forma calorosa pelos organizadores do evento e pela militância do PSB de São Paulo. Sua palestra foi ouvida por mais de uma centena de pessoas, interessadas em conhecer a experiência que torna o governo de Pernambuco o mais bem avaliado do país.  "Tive o prazer de conviver com o governador na Câmara dos Deputados. Conheço sua firmeza, seu caráter", disse o presidente da Associação Paulista de Municípios, deputado Celso Giglio (PSDB-SP). "Não dá para ter um país forte sem ter municípios fortes. O que temos visto é a mera transferência de responsabilidades pela União, sem o apoio necessário", disse o prefeito de Campinas, o socialista Jonas Donizete. As bancadas federal e estadual do PSB também foram ao encontro do presidente nacional do partido, que visitou Santos acompanhado pelo líder do PSB na Câmara, deputado Beto Albuquerque.

Competitividade e Educação

Em sua palestra, o governador defendeu uma nova compreensão do pacto federativo, à luz do momento que vive o Brasil. Essa percepção, afirmou, envolve não apenas a divisão de responsabilidades, mas também um novo olhar para a gestão e um relacionamento mais respeitoso entre os entes federativos. "Vivemos um tempo em que se tenta desqualificar os prefeitos, como se não houvesse qualidade e capacidade de gestão nas cidades brasileiras", alertou Eduardo Campos. Segundo ele, um novo pacto federativo também deve agregar a oferta de instrumentos e apoio para que os prefeitos possam melhorar e avançar em suas cidades.

Para o governador de Pernambuco, os entes da federação precisam convergir em uma pauta que favoreça a competitividade da economia e que ataque o que ele considera um dos principais gargalos ao desenvolvimento do pais: a educação. "Precisamos de uma pauta  estratégica que recupere nossa competitividade e garanta ao trabalhador condições para melhorar de vida", afirmou. Eduardo Campos também defendeu que União, Estados e municípios encontrem melhor solução para enfrentar os desafios do atendimento à saúde e que haja um esforço para acabar com a burocracia.

Portal PSB