Coragem para Mudar o Brasil

Coragem para Mudar o Brasil

quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

Deputada Liziane Bayer deseja feliz ano novo


segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

Retrospectiva do ano - Deputada Liziane Bayer

Retrospectiva do ano
Sem histórico político a deputada Liziane Bayer se elege com 29 121 votos oriundos de várias regiões do Rio Grande do Sul com ênfase nas cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Santa Maria e região e fronteira oeste.

Fevereiro
Liderança. Deputada Liziane é eleita líder de partido pelo PSB e assume as Comissões: Mista Permanente de Participação Legislativa Popular (CMPPLP) vice-presidência, Constituição e Justiça (CCJ) suplente, Agricultura Pecuária e Cooperativismo (suplente) e Ética Parlamentar (suplente), Saúde e Meio Ambiente (titular) e Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle (titular).
Trânsito. É reativada a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro – FPDTS com a deputada Liziane na presidência.

Março
Trânsito. Pela FPDTS aconteceram duas reuniões, uma delas com os representantes do movimento Maio Amarelo.
Projeto de Lei. O primeiro projeto de lei da deputada Liziane é protocolado na Assembleia. É o PL 59/2015 que equipara o Cetran a outros conselhos estaduais.
Interiorização. A deputada começa as andanças pelo interior visitando o município de São Francisco de Paula.

Abril
Marcha pela Família, promovido pela Igreja Internacional da Graça de Deus, tem a participação da deputada Liziane.
Projeto de Lei. O PL 124/2015 (sobre Criacionismo) ganha espaço, nos veículos de comunicação. Ele prevê o ensino do nas escolas do Rio Grande do Sul.
Trânsito. A FPDTS realiza reunião e define ações com entidades participantes.
Saúde. Deputada Liziane inicia a luta em defesa dos hospitais gaúchos.

Maio
Homenagem. A primeira medalha do mandato da deputada, da 54 ª Legislatura, é entregue à Pra Rita Gonçalves.
Saúde. Liziane participou, em Brasília, do debate sobre câncer de mama e protocolou projeto de lei sobre o aleitamento materno 150/2015.
Projeto. A polêmica sobre o PL 124/2015 (Criacionismo) continua na imprensa de todo estado. A Câmara de Vereadores de Campo Bom envia moção de apoio.

Junho
Educação. Nesse mês aconteceu a luta pela aprovação do Plano Estadual de Educação mais justo e completo.
Interiorização. Seguem as viagens por todo estado.
Trânsito. A FPDTS promove ação de conscientização no estádio Beira-Rio, do Internacional.

Julho
Projetos. Em defesa da família. Deputada protocola projeto de lei relativo ao Centro Voluntário de Valorização da Vida no RS, PL 282/2015.
Homenagem. Aconteceu o Grande Expediente em comemoração ao aniversário do município de Picada Café.

Agosto
Saúde. Deputada Liziane participa da audiência pública sobre amamentação.
Interiorização. Liziane apresenta projetos e defende cortes para tirar o RS da crise financeira. Um dos projetos sobre finanças do RS, é o PL 279/2015 que visa facilitar o pagamento de dívidas com o Estado.
Lei. PL 150/2015 sobre Aleitamento Materno, é aprovado na CCJ.
Trânsito. A FPDTS realizou avaliação das ações do primeiro semestre. Destaque para queda de 20% de homicídios no trânsito de Porto Alegre.

Setembro
Saúde. Deputada Liziane participa da assinatura de novos convênios e protocola projeto de lei do Outubro Rosa, PL 284/2015, que prevê apoio amplo nas divulgações de prevenção ao câncer de mama.
Interiorização. Visita ao município de São Sebastião do Cai.
Homenagem. A segunda medalha, da 54 ª Legislatura, é entregue ao filho de Fernando Ferrari no seminário O ideário e o legado de Fernando Ferrari – “O político das Mãos Limpas”.

Outubro
Saúde. Ações relacionados ao Outubro Rosa são promovidas e a primeira lei da deputada, Aleitamento Materno n° 14 746, é legalizada. Também foi protocolado o projeto Novembro Azul (PL 285/2015) que divulgará cuidados da saúde do homem.
Eventos. Na Igreja Internacional da Graça de Deus, Liziane participa do Crianças que Vencem, (Porto Alegre). Também aconteceu o projeto Criança Cidadã. Ele integra crianças em ações sociais e de cidadania em relação à política.

Novembro
Esporte. A deputada Liziane inova protocolando PL 409/2015 que valoriza o corredor de rua gaúcho com premiação, em dinheiro, nas categorias.
Saúde. O PL Novembro Azul é aprovado por todos os deputado no plenário. Também por unanimidade, o projeto Outubro Rosa é aprovado.

terça-feira, 22 de dezembro de 2015

Proposições aprovadas na Sessão Ordinária do dia 21/12/2015, vereadora Carmem (PSB)

PSB DE SÃO LOURENÇO DO SUL - RS
Nº 1642 → Solicita que seja enviada correspondência a equipe do Jornal do Almoço, em especial a Maíra Lessa e Matheus Marques, agradecendo o apoio e solidariedade prestados na divulgação da matéria feita sobre o Dia Municipal de Doação de Medula Óssea em São Lourenço do Sul.
Nº 1643 → Solicita que seja enviada correspondência a Equipe do Hemocentro Regional de Pelotas pelo 3º ano de parceria e apoio prestado ao Dia Municipal de Doação de Medula Óssea em São Lourenço do Sul onde foram realizados 105 novos cadastros.
A campanha deste ano foi em apoio ao Leandro, que foi diagnosticado com Leucemia Linfóide Aguda (LLA) em agosto do corrente ano, após o diagnostico da doença, familiares e amigos se mobilizaram e criaram a campanha Todos pelo Leandro, a mobilização tem como objetivo conseguir o maior número de doadores que possam realizar o exame de sangue e verificar se há compatibilidade com Leandro, e até mesmo estar ajudando outras pessoas.

PSB de Canguçu pede apoio para hospital de Canguçu


sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Novas eleições para reanimar o país

18/12/2015
* Este conteúdo é de responsabilidade do autor, não necessariamente expressa a opinião do PSB.

O Brasil vive um dos piores momentos políticos e econômicos de sua história.

Assistimos, estarrecidos, a um escândalo de corrupção sem precedentes, protagonizado por ocupantes de altos postos no governo e no parlamento e por figuras destacadas do mundo empresarial. Uma organização criminosa que tomou de assalto o Estado brasileiro, atingindo uma das mais importantes empresas do país, e cuja atuação parece se estender muito além dela, pelo que já demonstram investigações das operações Lava-Jato e Zelotes.

Soma-se a isso uma recessão que se aprofunda, com inflação em alta e renda em baixa, levando o país à pior crise econômica desde os anos 90. A dívida pública não para de crescer e o seu custo deve ultrapassar, só neste ano, meio trilhão de reais, o equivalente a quase 20 anos do Programa Bolsa Família. Já o desemprego pode atingir 10 milhões de brasileiros.

O agravamento da situação econômica e fiscal levou o governo a cortar nas áreas sociais, na educação e na saúde, enquanto alguns empresários próximos do poder são beneficiados com subsídios a taxas camaradas. Uma trágica ironia para um governo que se pretendia de esquerda e prometeu transferir renda aos mais pobres.

Eduardo Campos alertou repetidas vezes à presidente Dilma Rousseff sobre as consequências dos erros e irresponsabilidades cometidas na política econômica em seu primeiro governo. Mas não foi ouvido. Por nossas discordâncias, o PSB deixou o governo em 2013 e no ano seguinte disputou as eleições com candidatura própria à Presidência da República.

Como diz Marina Silva, minha companheira de chapa em 2014, "Dilma ganhou, perdendo". É evidente sua incapacidade de exercer plenamente o atual mandato, de demonstrar aos agentes econômicos alguma segurança, e de garantir sustentabilidade política a partir de sua própria base partidária. A cada dia, um erro mais grave, como a redução da meta fiscal para 0,5% do PIB, anunciada nesta semana.

Infelizmente, as nossas advertências se confirmam e hoje é o país inteiro que perde com a soma de várias crises - econômica, política, social, ética, institucional, de gestão e credibilidade - que se retroalimentam.

Mas não podemos deixar que essas crises nos paralisem por mais tempo.

Estou convencido de que apenas um amplo acordo entre forças políticas, empresariais, intelectuais, trabalhadores e outros segmentos sociais, articulados em torno de uma agenda emergencial para o país, será capaz de nos fazer superar este momento de extrema gravidade, com a rapidez necessária.

Acredito, para isso, nas nossas reservas morais e intelectuais, lideranças respeitadas em todos os campos, que podem - digo mais, desejam - contribuir para esta mudança de rumo.

É indispensável combater a inflação, buscar o reequilíbrio das contas públicas e adotar um plano rigoroso de contenção de gastos. É imprescindível estimular o desenvolvimento produtivo e a modernização do parque industrial, retomar os investimentos públicos em infraestrutura e incentivar o capital privado a fazer o mesmo, através de parcerias público-privadas (PPPs) e licitações de concessões.

Da mesma forma, devemos evitar a criação de impostos ou elevação de alíquotas de tributos já existentes e propor mecanismos que facilitem o comércio com outros países e blocos econômicos, com a redução do custo das operações e da burocracia.

Tais propostas são conhecidas, mas há muito tempo aguardadas pela sociedade - que igualmente espera por uma mudança qualitativa da política brasileira.

Após um ciclo de conquistas sociais, os agentes políticos, em sua maioria, já não respondem aos anseios da maioria da população, são incapazes de renovar uma política marcada pela falta de transparência, pelo clientelismo, pelo nepotismo e por outras formas de patrimonialismo e de perpetuação no poder a qualquer custo.

Na eleição passada, fizemos essa reflexão quando em nosso programa de governo afirmamos que o modelo de democracia brasileira vivia a crise mais aguda desde a redemocratização. E por isso precisava iniciar um processo de transformação. Infelizmente, a situação só se agravou desde então.

São muitas as frentes que exigem mudança na nossa democracia. Precisamos renovar as instituições, reorganizar o Estado, reformar a política e reinventar os partidos. As nossas instituições públicas são obsoletas, necessitam ser renovadas. O Estado deve ser modernizado, ser capaz de impulsionar o desenvolvimento de forma sustentável e justa, ganhar eficiência e transparência.

Em um regime democrático transparência nunca é demais. Quanto menos transparente for um Estado ou um governo, menos confiável será para o cidadão. Norberto Bobbio afirma: "a opacidade do poder é a negação da democracia". Em Democracia e Segredo (1981), o cientista político adverte para a existência de um "poder invisível" que atenta contra os Estados democráticos. "É um poder que pratica atos politicamente relevantes sem ter qualquer responsabilidade política sobre eles, mas, ao contrário, procurando escapar por meio do segredo até mesmo das mais normais responsabilidades civis, penais e administrativas", define Bobbio.

Partidos, governos e parlamentos estão desafiados a inovar. Isso passa obrigatoriamente por conceitos como transparência radical, participação plural e popular permanente, com uso de instrumentos de consulta já previstos, como plebiscitos e referendos, mas ainda empregados de forma esporádica.

Os partidos poderiam se preparar para oferecer ou atrair os melhores quadros da sociedade e contribuir para essa necessária inovação na política, como apregoa Moisés Naím. Utopia? Talvez sim, mas sem ela não vamos a lugar algum.

É imperioso superar a política destrutiva, verticalizada e patrimonialista que tira a vitalidade do nosso desenvolvimento econômico e social e, dia após dia, eleição após eleição, desanima o cidadão de participar da vida política.

Dilma Rousseff, Michel Temer e Eduardo Cunha representam esta política e, na realidade, estão inviabilizados para comandar qualquer acordo que mobilize a sociedade. De fato, estão mais preocupados com a manutenção do poder do que com o futuro da nação. Se assim não fosse, renunciariam já, permitindo novas eleições presidenciais em 2016 e a execução de uma agenda legítima e duradoura para o Brasil.

Beto Albuquerque, 52, vice-presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), candidato a vice-presidente da República na chapa de Marina Silva em 2014.

Autor: Beto Albuquerque/Vice-presidente nacional do PSB
Veículo: Valor Econômico

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

NOTA OFICIAL DA BANCADA DO PSB NA CâMARA DOS DEPUTADOS

Ao reiterar o seu compromisso com o Brasil, a Bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara dos Deputados considera essencial a suspensão do recesso parlamentar para enfrentar e superar a grave crise política e econômica.

É imprescindível a união e o comprometimento de todas as instituições responsáveis por definir os rumos das questões que, no momento, paralisam o País e degradam a sua já combalida economia, com a perda de milhares de empregos. A suspensão do recesso é, pois, um imperativo de ordem pública.

A Bancada socialista reitera também a necessidade de afastamento da Presidência da Câmara, do deputado Eduardo Cunha, face à gravidade das acusações que lhe pesam, para que este possa fazer sua defesa nas instâncias próprias, sem comprometer o andamento dos trabalhos nesta Casa.

Quanto ao processo de impeachment, entendemos que trata-se de um instrumento constitucional legítimo, devendo, porém, ser discutido com a responsabilidade que o tema exige. O PSB não se deixará contaminar pela ansiedade e o açodamento antes que as condições políticas e jurídicas se apresentem em plenitude.

Bancada do PSB na Câmara dos Deputados

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

José Stédile: contra cunha e contra Dilma

Além de legislar, é obrigação de um deputado fiscalizar ações do governo federal e do Parlamento. Por isso, diante dos fatos. o caminho é votar a favor do impeachment da Dilma e da cassação de Eduardo Cunha. Os escândalos são tantos que o povo já se esqueceu da queda dos ministros por corrupção. Na Petrobras ocorreu o maior desvio de dinheiro público da história da humanidade: R$ 6,2 bilhões. Dizem que a presidente não está diretamente envolvida. Acho que ela não teve envolvimento nem enriquecimento pessoal. Mas, neste caso, tendo sido secretária de Minas e Energia do RS e ministra do setor, seria profunda conhecedora do assunto. Era impossível não perceber o superfaturamento da compra de Pasadena, por exemplo. Ela foi conivente ou, no mínimo, prevaricou. Não estamos julgando uma pessoa, mas um governo.

É importante que a população entenda o que é pedalada fiscal. Com a Lei de Responsabilidade Fiscal 101, nenhum prefeito, governador ou presidente da República pode gastar mais do previsto na lei. Porém, no ano eleitoral, o último de seu mandato, a presidente gastou muito mais, caracterizando fraude eleitoral. Foram tomadas medidas eleitoreiras: a redução dos preços dos combustíveis e da energia elétrica, enganando o povo pois, passada a eleição, deu reajuste muito maior que o desconto anterior, colocando em risco a economia brasileira.

O impeachment não é golpe. Os desvios de recursos públicos e as ilegalidades nos ministérios, isso sim é golpe. Os próprios partidos do governo entraram três vezes com pedidos de impeachment por motivos muito menores, contra FHC e Itamar. Era golpe? A presidente não tem mais autoridade moral para enfrentar a crise. Em nome dos desempregados, das empresas que estão falindo ou saindo do país, precisamos de um presidente que tenha capacidade para chamar todos os setores da economia e buscar uma saída que possa diminuir as extremas dificuldades que vivemos e que teremos pela frente.

Sobre Eduardo Cunha: fui um dos primeiros deputados a assinar, dentre os 33 assinantes, o pedido de cassação do presidente da Casa. Reafirmo minha posição favorável à cassação, pela sua postura e por ter mentido na Comissão de Ética, dizendo que não tinha contas no exterior. Ele negou uma conta cuja senha é o nome da própria mãe. Depois, disse ser uma conta empresarial advinda de recursos da venda de carnes, o que não se confirmou. São inúmeros os motivos para a cassação.

Sou o deputado mais assíduo do Brasil e me sinto legitimado, com a obrigação e responsabilidade de votar com consciência, em defesa da nação brasileira.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Opinião de Beto Albuquerque sobre a polarização "Dilma x Cunha"

Engraçado as reações aqui nas redes socais. Se critico o governo Dilma, sou traidor, aliado de Cunha, oportunista. Se critico Eduardo Cunha, sou petista, vendido, subalterno. E sigo cada vez mais convencido de que essa polarização apenas serve aos interesses deles que estão no poder.
Se a turma que defende Dilma entende que não há motivo para impeachment e que não houve crime de responsabilidade fiscal, então que provem isso na Comissão Especial. Simples! Não mudem o foco da discussão reduzindo isso a um "golpe". Eu defendo a investigação e não aprovo manobras fiscais. Ainda mais quando há uma reutilização deste prática.
Quanto a Eduardo Cunha, o PSB jamais esteve ao lado dele. Aliás, pedimos seu afastamento ainda em outubro. Tivemos candidatura própria à presidência da Câmara porque conhecemos essa velha política de acordos espúrios.
Estranho que por muito tempo Cunha e Dilma serviram um ao outro. Mas há quem esqueça disso!
Atentem para o seguinte, meus amigos: enquanto essa guerra seguir sendo travada neste nível, o Brasil seguirá com sua crise aumentando. Talvez seja isso que eles - que estão no poder - querem. Não duvido de mais nada!
Há tempos deixaram o Brasil e o brasileiro de lado. Durante muito tempo nós, através de nosso presidente Eduardo Campos, alertamos Dilma sobre muitos equívocos que ela estava cometendo. Não nos ouviu. Insistimos. Não nos ouviu. Ela mudou de lado, de rumo, aliou-se a Maluf, Katia Abreu, Renan (mas o PSB que virou um partido de direita!!!!). Rompemos, então.
Apresentamos, em 2014, um projeto para o Brasil. Perdemos. Respeitamos a decisão das urnas, embora saibamos que a mentira venceu. E numa democracia, quem opta pela mentira, não é assim tão defensor da democracia... Não queremos revanche.
Ao defender a investigação das pedaladas e do suposto crime de responsabilidade fiscal, não me coloquem, portanto, como quem não respeita a democracia ou como um golpista. Eu defendo a transparência e a verdade. E é isso que quero que apareça. O Brasil merece isso!
O petrolão é outra coisa! E terá suas consequências!
Quando a Eduardo Cunha, não há o que dizer. Ele vem fazendo o pior que há na política. Não tem legitimidade para presidir a Câmara. É preciso que deem um basta nesta onda de manobras que prejudicam o país, o nosso presente e o nosso futuro.
Eu quero um país livre da corrupção, da política do toma lá dá cá, dos jogos espúrios, da troca de favores, da compra de apoio... Não me acusem por ser honesto e defender isso. Porque sou coerente com o defendo há 30 anos. E não mudei de lado. Vejam os seus aliados, vejam suas escolhas, façam uma autoanalise e depois discutam com argumentos, não com brigas. O Brasil está cansado de brigas e carente de soluções!
Importante dizer, ainda, que qualquer um que não cumpra a lei e a Constituição tem que ser punido! No caso de quem tem mandato significa perder o mandato e responder criminalmente! A impunidade é o motor da corrupção!

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Confraternização de final de ano

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), de Canguçu, realizou sua confraternização de final de ano na sexta-feira (04/12) no restaurante Expresso Bier. Estiveram presentes filiados e simpatizantes locais da agremiação.
No encontro foi destacada atuação do partido nos últimos quatro anos no município. Com muito trabalho e dedicação pessoal dos filiados a sigla tem se mantido fortalecida com um grupo coeso. "Podemos não ser muitos, mas somos unidos e sempre que atuamos em prol de uma causa estamos obtendo êxito" destaca o presidente Augusto Pinz, que lembra que um ano antes da última eleição municipal o partido foi reestruturado, conseguiu nominata completa para a eleição que culminou com uma cadeira no Legislativo ocupada pelo vereador César Silva. "O Vereador tem representado muito bem os ideais socialistas e trabalha muito na construção partidária com novas filiações", destaca o presidente.
O PSB de Canguçu também participou da campanha vitoriosa a Prefeitura Municipal e ocupou, por dois anos, a Secretaria de Cultura, Turismo, Juventude e Mulheres com o companheiro Elisnei Pires que teve seu trabalho destacado em diversas premiações deixando um marco na administração municipal. O partido entendeu em deixar a administração, no começo de 2015, entendendo que o governo comandado pelo PT se perdeu do que pregava em campanha com uma gestão dinâmica e diferenciada. Atualmente Elisnei atua como  Assistente da Direção do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) também representando o partido na administração estadual.
Nas eleições de 2014 o partido também atuou em diversas frentes ajudando os candidatos a deputado estadual e federal da legenda, além do trabalho nas eleições majoritárias do estado e país. 

O encontro também serviu para planejar ações para o próximo ano e destacar alguns nomes que já despontam como pré-candidatos ao legislativo e a possibilidade de integrar a chapa majoritária analisando o cenário atual local. "Sabemos que será um ano difícil. A classe política está desacreditada e queremos mostrar que o PSB tem uma cara diferente disso tudo que se vê por aí. Já recebemos um convite para participar com nome de nosso quadro em uma chapa majoritária e queremos realizar um seminário apontando os problemas do município - como é a orientação do diretório estadual - para acrescentarmos nossas idéias com a formatação de um plano de governo", comenta Pinz. 
Para o vereador César Silva a atividade é muito importante para que ele possa ouvir sugestões para seu mandato e continuar representando os anseios dos Socialistas Canguçuenses. "Além disso é o momento de recarregar as energias com os companheiros confraternizando e aproveitando para desejar um final de ano abençoado e que continuemos com essa união que é uma característica nossa. Todas as decisões são sempre tomadas no grupo e isso tem sido nosso diferencial, ouvindo e só ai atuando", comenta.   

Beto Albuquerque: “Hora de voar sozinho”

Escrito por Revista Voto*  
Uma das principais lideranças do PSB nacional, o gaúcho Beto Albuquerque prevê o fortalecimento do partido nas eleições municipais de 2016 e adianta que a sigla terá candidato próprio à Presidência: "Quero estar disponível para 2018".
Faz calor em Porto Alegre, e Beto Albuquerque arregaça as mangas para conversar com a reportagem da VOTO. O braço direito do vice-presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) surge sob a camisa e revela uma das missões concluídas em 2015. A primeira foi garantir a união da sigla após a trágica morte de Eduardo Campos, candidato à Presidência da República pelo partido em 2014, em um acidente de avião durante a campanha. A outra também ficará marcada para sempre: uma tatuagem no antebraço, feita no último Dia dos Pais. Ela traz o nome do filho Pietro, falecido em 2009, aos 19 anos, vítima de leucemia. A mira de Beto Albuquerque aponta para 2018, quando o PSB tentará a corrida presidencial mais uma vez. O nome ainda não existe, terá de ser construído, como o político faz questão de destacar. Certo mesmo é que as vestes de fiel escudeiro do PT não servem mais na legenda. Nesta entrevista, o ex-deputado federal fala sobre os planos para 2016 e conta detalhes do racha com o governo: "A meta da Dilma é salvar o seu próprio pelo, e não o Brasil".

Revista Voto: Qual a sua avaliação sobre a atual situação política do País? Como o PSB se encaixa nesse cenário? 
Beto Albuquerque: O PSB rompeu com o governo em 2013 porque discordava da forma como a economia era conduzida. Em 2012, o mundo indicava um caminho, mas a presidente Dilma, teimosa por vocação, não quis ouvir. À época, o Eduardo Campos se encontrou diversas vezes com ela para mostrar que estávamos no rumo errado. Em outubro daquele ano, eu decidi deixar o governo gaúcho [na época, Beto era o titular da Secretaria de Infraestrutura e Logística], devido à sua dissimulação, por ser mais ligado às corporações do que à sociedade. Antes de sair, conversei com o Eduardo sobre a possibilidade de uma candidatura sua. Eu estava disposto a construí-la na Câmara dos Deputados. Ele deixou a porta entreaberta. Então, assumi a liderança do PSB na Câmara. Após a última conversa entre Eduardo e Dilma, ele me ligou dizendo: "Beto, vou ser candidato porque esse governo não quer interlocução e vai quebrar o Brasil.Não vamos ficar aqui para passar recibo". Iniciamos a pré-campanha em 2013. Mas não rompemos por meros fins eleitoreiros. Se o governo compreendesse a necessidade de mudança, poderíamos ter ajudado. Mas não havia disposição. O Brasil foi dirigido ao declínio propositadamente.Não faltaram avisos. 

RV: Eduardo Campos sempre foi visto como uma figura conciliadora e ponderada. Na atual crise política, existe espaço para a atuação ponderação?
Beto: O ditado "quem semeia vento, Por Robson Pandolfi e Emanuel Neves colhe tempestade" é a realidade do atual governo. A soberba e o desejo de falar sozinha são características da presidente Dilma. Por isso, vivemos um dos piores momentos políticos e econômicos do País. Estamos no fundo do poço, e 2014 agudizou tudo porque, como Dilma disse, ela estava disposta a "fazer o diabo" para ganhar a eleição.  Pois ela fez o diabo e está convivendo com o veneno do diabo. Tudo o que ela mentiu ou omitiu começou a aparecer já em janeiro de 2015.  Essa perda de credibilidade vem daí. Você até pode perder popularidade, mas perder credibilidade é um caminho sem volta.

RV: O PT, durante muito tempo, foi o sinônimo da esquerda do Brasil. Como a crise atual afeta os demais partidos de esquerda? E de que maneira o PSB pretende se descolar disso?
Beto: O PSB ajudou o PT nas suas derrotas e vitórias. Porém, aquele PT pregava decência e respeito ao dinheiro público. Era o PT que ajudou a derrubar o Collor e mobilizou as ruas contra a corrupção. Mas esse PT foi abduzido pelo poder, rendeu-se às velhas alianças e permitiu que a corrupção se tornasse endêmica. Há uma regra básica de ética: não se elege corrupto e não se dá cargo a corrupto. Incrivelmente, Dilma deu duas diretorias da Petrobras ao Collor.E a esquerda não pode errar, porque paga um preço mais alto do que as outras forças políticas.O PT, infelizmente, deu muita chance para o azar. E o azar pegou o PT.

RV: Os erros do PT parecem ter gerado uma onda de conservadorismo no Congresso. Como o senhor analisa esse movimento?
Isso tornou a agenda mais conservadora, e hoje vemos o Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Presidência do Congresso. O PT dividiu a candidatura do Júlio Delgado (PSB-MG) ao indicar o Arlindo Chinaglia (PT-SP), consagrando Cunha. No Senado, o PT escolheu Renan Calheiros. Ou seja, o PT escolheu caminhos que se mostraram completamente errados ? e hoje é refém de uma aliança velha e suspeita, sem sequer contar com o apoio dessa aliança. E ainda importou o Joaquim Levy do sistema financeiro para implementar medidas neoliberais. Os juros altos são solução para uma inflação de demanda, mas nós vivemos uma recessão. A visão do governo é absolutamente míope para achar soluções nesse momento.

RV: Em sua opinião, qual seria o melhor caminho para sairmos da crise?
Beto: Usar a gestão para tornar o Estado mais eficiente. Em períodos sem recursos, você deve inovar e medir resultados. Acabou a fase de ampliar despesas permanentes com receitas provisórias. O Rio Grande do Sul passou por isso nos últimos tempos. Agora, acabou.Precisaremos mostrar resultados baseados na competência, na meritocracia. Já a corrupção é combatida pelo critério de indicação. É preciso ver se o candidato tem habilidades, não interessa o partido. A qualidade das pessoas para administrar é o caminho mais eficiente. 

RV: O setor público ainda parece torcer o nariz para a meritocracia. Quais são as principais dificuldades para efetivar medidas desse tipo?
Beto: A estrutura de carreira das instituições públicas gera acomodação. Basta ser aprovado num concurso para o sujeito passar a pensar na aposentadoria. No Distrito Federal [governado por Rodrigo Rollemberg, do PSB], o Instituto de Cardiologia tem oito cirurgiões cardíacos e realiza 80 cirurgias por mês. O Hospital de Base, totalmente público, tem 23 cirurgiões e faz quatro operações por mês. Precisamos mudar isso. Sempre defendi o setor público, mas é imperioso medir resultados em qualquer ní vel, para saber se o dinheiro do cidadão está sendo bem investido.

RV: Mas os partidos de esquerda são geralmente associados a sindicatos e a entidades trabalhistas. Isso seria uma quebra de paradigma? 
Beto: A história tem de ser permanentemente revista.Não podemos viver do passado. Como dizia um grande líder chinês: "não importa a cor do gato, importa que ele coma o rato". O cidadão, quando exige algo, não quer saber qual cor fará isso. Hoje, a eficiência compõe a definição da ideologia mais justa. O parâmetro é quem produz mais para a sociedade. No Rio Grande do Sul, nas últimas décadas, muitas cores frequentaram o Piratini, e nenhuma foi reeleita. Todas foram desaprovadas, seja esquerda, centro ou direita.

RV: Esse debate entre esquerda e direita já é algo ultrapassado? 
Beto: Alguns ainda acham fundamental, mas penso que o mais importante é ter compromisso social e capacidade de gestão. No Brasil, você tem mais centro-esquerda do que centro-direita Não dá para dizer que quem está aplicando a atual política econômica e esqueceu do trabalhador seja um governo de esquerda. Hoje, a meta da Dilma é salvar o seu próprio pelo, e não o Brasil.

RV: Com Marina Silva, o PSB chegou a liderar as pesquisas na última eleição presidencial, mas os números logo caíram. A população ainda foca muito no duelo PT x PSDB e não está pronta para a chamada terceira via?
Beto: Nas últimas duas décadas, o Brasil foi conduzido a pensar que o "nós contra eles" é a melhor ideologia. Mas isso se esgotou. A perda do Eduardo foi irreparável. Não sei se ele ganharia a eleição, mas se credenciava ao segundo turno. Com a morte dele, morreu também uma expectativa de futuro. Nesse momento, você não enxerga perspectiva. PT e PSDB são duas bananeiras que não dão mais cacho. E a sociedade tem que estar aberta para experimentar um novo paradigma político. Por isso, o PSB terá candidato próprio à Presidência em 2018. Não há nomes em discussão, mas só teremos uma liderança em nível nacional se seguirmos concorrendo nas eleições. Em 2016, disputaremos umas 15 capitais com candidaturas próprias e competitivas. Hoje, administramos três capitais. Acho que chegaremos a sete, além de cidades médias e grandes. Estamos cultivando 2016 para chegar com força em 2018. 

RV: E qual será a sua participação nesse processo?
Beto: Neguei convites para assumir cargos nos governos do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal. Quis me dedicar à causa partidária. Com a morte do Eduardo, precisávamos manter o PSB unido. Trabalhamos muito em 2015 para não deixar o partido se segregar. Conseguimos isso e chegaremos fortalecidos em 2016. Então, a minha tarefa é consolidar o PSB e fazê-lo crescer em 2016. Pessoalmente, quero estar disponível para 2018.

RV: O PT completará 14 anos no poder em 2016. Até aqui, a passagem do partido frustra as expectativas da esquerda por não ter realizado reformas mais profundas?
Beto: O governo Lula teve oito anos de intensa aprovação. Era o momento de fazer reformas estruturantes. Podíamos e devíamos ter feito, mas o governo escolheu atender aos velhos interesses. O PT pode acabar o seu ciclo de forma melancólica por não ter feito isso. Aliás, a América Latina toda contesta seus governos de centro-esquerda.Como pode alguém dizer que a Venezuela tem um governo de esquerda? Um governo que não dá o mínimo necessário aos cidadãos e tolhe as liberdades, o contraditório. Democracia com uma só versão é ditadura.E qualquer ditadura é ruim. Temos que lutar para que os valores da sociedade plural sejam assegurados.O Brasil não pode abrir mão disso. Tem gente que desconhece os horrores da ditadura e está saudosa do que não viveu.

RV: Como o senhor avalia a reforma política recentemente aprovada? 
Beto: Esses arranjos podem até piorar a qualidade da política. O governo precisa propor a reforma, convocando a população para discuti-la junto ao Congresso. Tudo depende desse processo, que hoje atormenta a vida dos brasileiros. Se as instituições funcionarem, poderemos ter desfechos melhores. Do contrário, o Brasil pode experimentar algum nível de rompimento institucional, porque a paciência do povo já está no teto.Quando isso acontecer, quem não quiser a mudança poderá ser mudado.

*Por Robson Pandolfi e Emanuel Neves

domingo, 29 de novembro de 2015

Canguçu presente na Interiorização da Bancada do PSB na AL-RS

Comitiva de Canguçu presente na interiorização da Bancada Socialista na Assembleia Legislativa. Encontro aconteceu na Câmara de Vereadores de Pelotas-RS, no Sábado dia 298/11/15.

Da esquerda para direita: Augusto Pinz, Vereador César Silva, Nelson Bugs, "Darico"Jardim e Emir Voigth.

Augusto Pinz entrevistando o deputado e secretário estadual, Miki Breier.
Fotos: Maidana Idiarte/Especial 

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Beto Albuquerque defende continuidade de pesquisa com medula óssea

Presidente do PSB/RSl pediu prorrogação de convênios do Hospital de Clínicas de Porto Alegre com o CNPq e a Finep, a fim de concluir projetos de terapia celular
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, recebeu nesta quarta-feira (25) o ex-deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), que solicitou a prorrogação, por 12 meses, de convênios do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI), a fim de concluir projetos de pesquisa ligados ao transplante de medula óssea.

Segundo Beto, os recursos já estão liberados, mas, sem a prorrogação dos convênios, o dinheiro pode ser devolvido à União, interrompendo os projetos, ainda incompletos. "Quem perde com isso? O paciente com leucemia", argumentou. "Já é uma pesquisa aplicada, com resultados superimportantes, mas recentemente, no final do ano passado, a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] exigiu mudanças estruturais no prédio onde serão instalados os equipamentos, para a consolidação de todo o trabalho feito nos últimos três anos. E isso atrasou a execução das etapas", explicou o vice-presidente nacional do PSB.

O líder socialista já havia apresentado a demanda à Pasta em 23 de agosto, ao lado da pesquisadora responsável pelos projetos, Lucia Silla, do Serviço de Hematologia Clínica do HCPA. Ela coordena o Centro de Tecnologia Celular do Rio Grande do Sul, integrante da Rede Nacional de Terapia Celular (RNTC). Os convênios com CNPq e Finep se encerram ainda em 2015.

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Nota oficial da Bancada do PSB na Câmara dos Deputados

A bancada do PSB na Câmara dos Deputados vem reiterar o seu posicionamento acerca das denúncias envolvendo o Presidente da Casa, Deputado Eduardo Cunha.

Superada a análise preliminar por parte do relator no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, manifestando-se o mesmo pela admissibilidade da denúncia e prosseguimento do processo, a Bancada do PSB informa que apoia integralmente a posição do relator.

Trata-se de etapa processual importante para a apuração dos fatos, mediante análise das provas apresentadas com a Representação ao Conselho de Ética, garantindo ao representado, em contrapartida, se aprovado o parecer e aberto o processo, o direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório.

Confia, desta forma, que a análise judiciosa e isenta das provas, à luz do Código de Ética da Câmara dos Deputados e da Constituição da República é fundamental para a preservação da imagem do parlamento brasileiro.

FERNANDO COELHO FILHO

LÍDER DO PSB na Câmara dos Deputados

domingo, 8 de novembro de 2015

"A esquerda não pode vacilar. E o PT vacilou"

Candidato a vice de Marina em 2014, vice-presidente do PSB afirma que falhas do PT permitiram o avanço conservador atual.

Rompido com o governo desde 2013, o PSB liderou na quinta-feira 5, no Rio de Janeiro, um encontro da Coordenação Socialista Latinoamericana, organização internacional composta por 12 partidos que funciona como um contraponto ao Foro de São Paulo, do qual o partido também faz parte. O evento, cujo tema centrou-se no combate à corrupção e em mecanismos para promoção da transparência, foi marcado por críticas indiretas ao PT por parte das principais lideranças pessebistas.

Em entrevista a CartaCapital, o vice-presidente do PSB, Beto Albuquerque, diz que o descolamento do PT de suas bandeiras históricas, como a defesa da ética e do combate à corrupção, contribuiu para o avanço conservador em diversos setores da sociedade, principalmente no Congresso Nacional.

Para Albuquerque, que foi candidato a vice de Marina Silva em 2014 e pode encabeçar a chapa do PSB em 2018, seu partido deve buscar romper a polarização PT-PSDB a partir de um programa de progressista. "Precisamos afirmar nossos princípios, não nos rendermos a juros como estamos fazendo, alegrando a banca. As políticas têm que ser pela esquerda. A crítica é pela esquerda", diz.

Confira a íntegra:

CartaCapital: Muitos afirmam que 2015 deixa a impressão de que as disputas e polarizações inerentes às eleições de 2014 ainda estão vivas, como se 2014 não tivesse acabado. O senhor concorda com essa análise?

Beto Albuquerque: O Brasil vive de uma polarização há 20 anos, entre tucanos e petistas. Isso agudizou a divisão, as disputas, os enfrentamentos e hoje um e outro teoricamente se odeiam em função da tentativa de voltar ou permanecer no poder. Tem-se discutido mais a polarização do que os interesses brasileiros. Vivemos um momento muito difícil politicamente, mas sobretudo economicamente. Alertamos desde 2012 o governo da presidenta Dilma de que o mundo mudava sua direção econômica e que era preciso que o Brasil revisse suas decisões econômicas. Saímos do governo porque não fomos ouvidos. O governo preferiu manter a sua velha e conservadora aliança em vez de ouvir o partido que foi desde a sua origem um parceiro leal. Hoje, vejo a herança não só de um conflito político, mas as consequências das decisões erráticas que o governo continuou tomando em 2013 e em 2014.

CC: Em 2015 há uma mudança na condução da política econômica...

BA: Os erros poderiam ter sido corrigidos sob auspício de uma visão progressista, não de uma visão neoliberal como está se fazendo. Esse plano de ajuste que a Dilma junto ao (ministro da Fazenda, Joaquim) Levy conduz no Brasil é o que temos de mais conservador: restringe crédito, emprego, desenvolvimento e aumenta absurdamente o dispêndio com os juros. Um governo que gasta meio trilhão de reais só para remunerar juros da dívida esqueceu de fazer o dever de casa. Sem desenvolvimento, sem equilíbrio econômico, você não consegue avançar nas políticas sociais. Hoje temos o desemprego crescendo, a inflação corroendo o bolso principalmente dos mais pobres. Quem sempre quem paga o preço dos equívocos de um governo, especialmente um governo de esquerda, como deveria ser o governo da presidenta Dilma, e que não é mais, pelo menos do ponto de vista econômico, são os mais pobres do País.

CC: Na abertura do evento, o senhor afirmou que quando um partido de esquerda falha em criar mecanismos de combate à corrupção abre espaços para forças conservadoras. O PT falhou nesse sentido?

BA: Isso é uma fala que repete o que já vimos no mundo todo. A esquerda lutou por democracia, liberdade, criticou governos que conviveram com corrupção impunemente, com ausência de fiscalização. Construímos esse ideário. As pessoas confiaram na esquerda, porque falávamos de ética, de decência, de gestão competente, de compromissos sociais. Quando a esquerda assume e começa a ser ineficiente nesse sentido, a fazer aliança interessada em suas particularidades, as velhas raposas da política hoje governam, indicam cargos importantes. Quando que eu vou imaginar que um governo do PT dá dois cargos para o (senador Fernando) Collor indicar? O que eu espero disso? Que o Collor tenha se redimido da corrupção?

CC: Mas por dez anos o PSB fez parte do governo...

BA: Sim, fizemos. Não estou me eximindo. Mas sempre fomos periféricos (dentro do governo). O PSB nunca esteve em ministérios-chaves. E talvez tenhamos sido o primeiro partido a entregar os seus cargos por discordar do governo, por seus erros, por suas alianças. Quando se convive com esse tipo de realidade, mancha-se a imagem da esquerda. E a esquerda não é corrupta. Agora, se um governo de esquerda permitiu que a corrupção invadisse a principal empresa transnacional, a Petrobras, ele tem que ter responsabilidade. A responsabilidade é do partido hegemônico, é do PT. Não podemos lavar as mãos ou achar que se os outros foram corruptos nós também podemos ser. Essa conversa é uma conversa que a sociedade brasileira não aguenta mais.

E em todos os momentos da história em que a esquerda fraquejou administrativamente, no seu compromisso com a ética ou com seu compromisso com as liberdades dentro de uma democracia, contribuímos para a volta do discurso conservador. Não podemos vacilar. E eu acho que aqui no Brasil o PT, que sempre foi o partido hegemônico da esquerda, vacilou. Todo esse tipo de pauta conservadora que tramita hoje no Congresso tem a ver com o fracasso da esquerda.

CC: Por falar em Congresso, hoje a Câmara dos Deputados vive um momento complicado, principalmente em relação ao seu presidente. Qual é sua posição em relação a Eduardo Cunha?

BA: A situação dele está cada vez mais insustentável. Os camaradas que presidem o Senado e a Câmara, alvos de suspeitas. E no caso do Eduardo Cunha de suspeitas que não parecem mais suspeitas. Tem o nome, tem a digital, tem o passaporte, o nome da família, e o cara diz: ‘eu não tenho conta’...

CC: Se de fato Eduardo Cunha não ocupar mais seu cargo, o PSB pretende voltar a lançar um candidato à presidência da Câmara?

BA: Temos que fazer um esforço na hipótese da substituição, que eu espero que ocorra, mais do que nos centrar em disputas partidárias. Porque o Cunha é resultado também do PT, que não teve humildade de apoiar o candidato do PSB (Júlio Delgado), o mais viável para ganhar aquela eleição. Preferiu lançar um terceiro (Arlindo Chinagllia) e isso dividiu o campo de oposição e rendeu a Presidência da Câmara a Cunha. Devemos identificar na Câmara parlamentares que tenham trajetórias que possam compensar todos esses erros. Cito, por exemplo, o deputado Jarbas Vasconcelos, do PMDB, um homem de esquerda, que tem um histórico relevante, que poderia trazer de novo a Câmara dos Deputados ao centro da ética e não da luta fratricida de interesses não tão honrados como vemos hoje.

CC: Mas o PSB pretende lançar novamente um candidato próprio? Repetir a aliança com o PSDB, com o DEM, como na disputa em janeiro?

BA: Vamos tentar encontrar alguém que unifique os princípios e valores não necessariamente de direita ou de esquerda, não é essa a discussão que eu estou fazendo, mas valores históricos, de ilibada conduta e trajetória.

CC: No ano passado, o senhor foi candidato a vice na chapa da Marina Silva, que recentemente fundou a Rede. Vocês ainda mantêm contato?

BA: Eu tenho uma relação pessoal e política com a Marina. É uma pessoa que eu aprendi a admirar e com quem eu convivi nos 45 dias mais importantes dos meus 30 anos de política, que foi a campanha presidencial. Sabíamos que ela tomaria um rumo, que ela só seria abrigada pelo PSB na condição de poder fazer seu partido. Desejamos sucesso à Rede, mas para 2018 o PSB pensa em candidatura própria. Nem tucano, nem petista, mas candidatura própria.

CC: Não se pretende uma aliança com a Rede em 2018?

BA: Não. Pensamos em propugnar o PSB. Perdemos a nossa maior liderança nas eleições de 2014, o Eduardo Campos. Levamos 24 anos para formar esse líder e, infelizmente, na hora H da disputa, o perdemos para uma tragédia ainda injustificável para todos nós. Então, o PSB não pode perder seu protagonismo. Ele pode demorar a ter um outro Eduardo, mas é possível...

CC: O nome do senhor chegou a ser aventado para a candidatura...

BA: Temos é que continuar exercendo a disputa. O Lula não perdeu três eleições para ganhar a quarta? O PSB tem que seguir no primeiro turno das eleições, é para isso que serve para cada partido expor suas convicções, suas ideias. O PSB terá candidato. Mas essa não é a hora de discutir qual seria o nome. Temos tempo para encontrar outros nomes ou talvez adotar essa solução em torno do meu nome. Vamos ter 15 candidatos próprios em capitais (em 2016). Esses já são passos dados de um partido que em 2018 quer ser uma alternativa a essa polarização que preside o ódio e o ódio não preside solução nenhuma.

CC: A ideia é de uma oposição à esquerda?

BA: A nossa pauta foi uma afirmação de que a solução para o Brasil não é essa guinada à direita que a Dilma e o Levy estão dando. Precisamos afirmar nossos princípios, não nos rendermos a juros como estamos fazendo alegrando a banca. As políticas têm que ser pela esquerda. A crítica é pela esquerda.

CC: Mas o PSB tem aliados que não estão necessariamente à esquerda do PT...

BA: Você está se referindo a São Paulo?

CC: Sim.

BA: Mas é uma aliança. O Brasil tem muitos Brasis dentro dele. As realidades regionais são muito distintas. Agora, no plano nacional há um horizonte só. Quem fez a escolha de governar com conservadores e de permitir com seus erros a volta do discurso conservador é o PT que está no comando do País há 13 anos e não efetivou nenhuma reforma profundamente estrutural que todos nós precisávamos. (Carta Capital)

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Câmara de Canguçu promulga lei de vereador Socialista

LEI Nº 4.306 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015



DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Carlos Rodnei Ribeiro Jacondino, Presidente da Câmara Municipal de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica;

FAÇO SABER, que a Câmara aprovou e eu, nos termos do § 8º do Art. 53, da Lei Orgânica do Município, promulgo a seguinte Lei

Art. 1º - Fica instituído no Município de Canguçu o Projeto “Cidade Limpa”, que tem como objetivo precípuo de manter limpa a cidade, sendo que o Município poderá estabelecer parceria com entidades sociais, empresas privadas ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras públicas no Município, com direito a publicidade.
Parágrafo único. As lixeiras poderão ser instaladas defronte ao estabelecimento do interessado ou em qualquer outro lugar de sua escolha, dentro do perímetro estabelecido.

Art. 2º - São objetivos do projeto “Cidade Limpa”:
I - A preservação da limpeza;
II - A garantia do bom estado de conservação das áreas de lazer e logradouros públicos em geral;
III - Aumento do número de lixeiras na cidade;
IV - Estimular a reciclagem e melhoria da limpeza pública municipal;
V - A redução das despesas do Município com a instalação e manutenção das lixeiras públicas;
VI - Estimular a parceria público-privado.
VII – Conscientizar a população sobre a importância de ter uma cidade limpa em termos de higiene e, sua importância em relação à saúde pública, melhoria da qualidade de vida e da paisagem urbana, bem como para o incremento e planejamento turístico.

Art. 3º - As lixeiras serão instaladas e mantidas por pessoas físicas, entidades sociais ou empresas privadas do Município seguirão padronização nas cores e formatos tecnicamente especificados, contendo a inscrição do “Projeto Cidade Limpa”.
Parágrafo único. Deverá ser respeitada da distância mínima de 100m (cem metros) entre uma lixeira e outra, de cada lado da via.

Art. 4º - O órgão competente do Executivo Municipal receberá o requerimento da pessoa, entidade ou empresa interessada, instruído com os seguintes documentos:
I - Contrato Social, Estatuto devidamente registrado, ou carteira de identidade, CPF, comprovante de endereço de pessoa física;
II - Proposta, contendo a intenção da parceria;
Parágrafo único. Toda alteração na estrutura física, modelo/padrão, da lixeira a ser usada deverá ser previamente autorizada pelo órgão competente do Executivo Municipal.

Art. 5º - Poderá ser afixada, em local visível em consonância com projeto apresentado pelo Executivo, placa indicativa mencionando o nome, logomarca da instituição ou empresa privada parceira.
Parágrafo único. Fica proibida a afixação de placa indicativa mencionando o nome do adotante, no caso de parceria com pessoa física.

Art. 6º - Será obrigatoriamente celebrado entre o Executivo Municipal e parceiro privado, termo de compromisso, onde serão estabelecidos os critérios e condições da parceria.
§ 1º As partes poderão rescindir o termo de compromisso a qualquer tempo, com comunicação prévia de 30 (trinta) dias.
§ 2º Será anexado ao termo de compromisso laudo contendo a descrição modelo/padrão e as condições de uso da lixeira.

Art. 7º - O recolhimento dos lixos depositados nas respectivas lixeiras, serão recolhidos pelo órgão competente do poder público municipal e ou recicladores devidamente autorizados.

Art. 8º - O Poder Executivo, através de seus agentes fiscalizadores diretos ou através de convênios ficará responsável pela fiscalização e aplicação de multa relativa ao lixo jogado nas vias públicas, áreas de lazer, recreação, praças, quadras esportivas, moradias e terrenos baldios do Município.
Parágrafo único. A receita proveniente dos valores arrecadados com a aplicação das multas mencionada no caput deste artigo será utilizada em campanhas educacionais, promovidas pelo Poder Executivo, o qual poderá buscar parceria junto à comunidade.

Art. 9º - Em casos omissos ou conflitantes fica o órgão competente do Executivo Municipal incumbido de solucionar e, nos casos pertinentes, deverá ser aplicada à legislação vigente de procedimentos licitatórios.

Art. 10 - O Poder Executivo fará uma ampla campanha de esclarecimento e conscientização sobre a aplicação desta lei, no prazo de 30 dias após sua publicação.
Art. 11 - Esta Lei será regulamentada pelo Executivo Municipal no prazo de 90 (noventa) dias.

Art. 12 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores;
Canguçu/RS, 04 de novembro de 2015.



                                   Carlos Rodnei Ribeiro Jacondino
                                   Prefeito Municipal



Registre-se e Publique-se:



Wendel Dionata Mota Vilela
Primeiro Secretário




Iniciativa: Poder Legislativo
Autor: Augusto Cesar da Silva


terça-feira, 3 de novembro de 2015

Socialista recebe comenda João de Barro do MTG por atuação em secretaria municipal de Canguçu

Elisnei Pires(PSB), ex-secretário municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Mulheres e atualmente Assistente da Direção do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), em Pelotas, foi agraciado com a Comenda João De Barro, do MTG, para pessoas que colaboram para o desenvolvimento de ações em prol do Tradicionalismo, durante evento da entidade no dia 31 de Outubro de 2015. 
Elisnei representou os Socialistas do PSB na administração municipal com grande destaque. É também segundo suplente de vereador em Canguçu e vice-presidente municipal do partido. A comenda orgulha todos os Socialistas do município.

Pela homenagem Elisnei divulgou a nota de agradecimento abaixo:
Fotos: Arquivo Pessoal 


AGRADECIMENTO

           Quero agradecer a todos os amigos, tradicionalistas e em especial a minha família pelo carinho. Isso só motiva e faz com que seguimos firmes em nossos ideais, pois acredito na educação como base para formação de nossos jovens e proporcionando o conhecimento e o resgate das diversas culturas que fazem parte do nosso estado, em especial em nosso município, exemplo disso foi  projeto APRENDIZADO DE GALPÃO, que em dois anos (2013 e 2014), levaram os jovens a conhecer e praticar, através de oficinas e palestras, um pouco da cultura gaucha, sendo que em 2013 foram 25 edições em todos os CTGs de Canguçu com mais de 25 escolas envolvidas. Em 2014 foram 22 edições em todos os CTGs com mais de 25 escolas, nesses dois anos mais de três mil (3000) alunos participaram e conheceram uma entidade tradicionalista e muitos aprenderam a cultivar e a valorizar. Lamento um projeto dessa relevância já ter se perdido ou engavetado, pois era o mínimo o custo, apenas força de vontade e muitos voluntários que acreditam que nossos jovens. Com pouco se faz muito, basta querer. Outro fato importante foi a retomada da Semana Farroupilha com a participação das entidades tradicionalistas realizando o rodeio da integração e sendo um sucesso, mostrando que Canguçu tendo investimento pode se tornar referencia para o estado no tradicionalismo.
             Quero agradecer a todos os amigos canguçuense, a todas as entidade tradicionalistas, sejam piquetes ou CTGs, a todos os patrões e principalmente ao conselheiro e o coordenador da 21º Região Claudiomar Oliveira​ e Marco Aurélio Lages (Bicudo), é para cada um que eu dedico esse reconhecimento.
             Portanto, quando se tem vontade, dedicação e principalmente trabalho os resultados e as conquistas se tornam visível aos olhos de todos.
MUITO OBRIGADO A TODOS!

terça-feira, 27 de outubro de 2015

NSB promove encontro estadual no dia 14

A Negritude Socialista Brasileira (NSB/RS) realizará o segundo encontro estadual do movimento no próximo dia 14 de novembro, na Assembleia Legislativa. Na pauta da atividade estará a Mulher Negra como Protagonista da Libertação do Povo Negro; Imigrações e o Negro no Mercado de Trabalho.

O secretário da NSB/RS, Pedro Francisco da Silva Filho, convida todos os socialistas para mais esse momento de reflexão. “A luta junto aos segmentos marginalizados em nossa sociedade é a nossa luta”, disse.

O II Encontro Estadual da Negritude Socialista ocorrerá entre 8h30 e 16 horas.

sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Escola Miguel Arraes oferece cursos de formação política e administrativa na internet

A Fundação João Mangabeira, por meio da Escola Miguel Arraes, disponibiliza, na internet, cursos, seminários e oficinas de formação política e administrativa.

Entre os cursos estão os de Gestão Pública; Políticas Públicas de Juventude; Formação Política; Sociedade e Diferença; Socialismo em Revista; e Cultura Política Socialista. Cada um tem duração média de 80 horas/aula e reúne material de apoio, como textos e vídeo aulas.  

Além dos cursos, a Escola Miguel Arraes disponibiliza também farto material sobre variados temas que abrangem política, economia e história. São filmes, documentários, textos e vídeos de eventos, seminários e oficinas realizados em diversos encontros com a militância socialista pelo país.

De acordo com o coordenador da Escola Miguel Arraes, Adriano Sandri, o programa da escola foi reformulado para oferecer nos próximos dois anos três opções de atividades, com certificação, nas modalidades presenciais, semipresenciais e a distância.

“Para o partido, o objetivo da escola é criar um referencial teórico sobre o projeto socialista. E nós queremos um socialismo democrático, com uma coletividade ideologicamente viva, não única”, afirma.

A organização dos cursos está sob a responsabilidade dos núcleos estaduais da FJM, com o acompanhamento e a assessoria da equipe nacional. Alguns cursos da modalidade semipresencial estão em andamento nos estados do Acre, Espírito Santo e Minas Gerais.

A escola também está firmando convênios com universidades estaduais e federais para a oferta dos cursos a distância. “A escola deve recuperar a ideia da formação continuada e coletiva. Nós socialistas devemos nos aprender a nos reciclar coletivamente”, declara Sandri.

O acesso aos cursos da Escola Miguel Arraes é feito pelo site da Fundação João Mangabeira. http://www.fjmangabeira.org.br/

Assessoria de Imprensa/PSB 

Não vamos desistir do Brasil - Programa partidário PSB 22/10/2015

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Executiva Nacional aprova resolução que critica medidas conservadoras do governo

A Comissão Executiva Nacional do PSB aprovou uma resolução nesta quarta-feira em que critica a “reação errática” do governo federal frente ao cenário de ampliação da crise no país. Para o partido, a gestão de Dilma Rousseff está entregue a forças conservadoras e antipopulares, com as quais negocia sua sobrevivência.
“Os resultados, apesar da enorme ginástica em termos de articulação política, são pouco expressivos para fins de ampliação da governabilidade, particularmente porque se subordinam à lógica da concessão de postos e cargos, para os quais sempre há uma demanda muito maior do que a oferta, especialmente em tempos de restrições orçamentárias. Assiste-se, portanto, o pior dos mundos: a governabilidade não melhora – visto que não se dá uma pacificação da base governista, que deseja mais do que há para oferecer – e o Governo se vê entregue a forças conservadoras e antipopulares, com as quais negocia sua sobrevivência”, afirma o texto, assinado pelo presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira.

A resolução avalia o atual momento do Brasil no qual a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal (STF) intensificam o debate sobre o impeachment, as contas de 2014 do governo são rejeitadas no Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide pela abertura de investigação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer. Enquanto isso, a recessão se agrava e os Estados e municípios apresentam dificuldades orçamentárias relevantes.

Para a legenda, a superação da crise econômica deve se basear na valorização da produção e do trabalho. “O partido preconiza iniciativas de natureza radicalmente distintas daquelas que o governo tem encaminhado como solução para a crise. Entende o PSB que toda e qualquer propositura, que as medidas de política econômica devem passar necessariamente pela valorização da produção, pela retomada do estimula ao investimento e pela dignificação do trabalho”, diz a resolução.

No documento, o PSB reafirma a postura de independência crítica e propositiva do partido, sem apoiar a postura conservadora do governo ou se aliar a partidos de oposição de centro-direita. Em decorrência das posições firmadas, o partido decidiu lançar candidaturas próprias nas capitais e cidades-polo de todos os Estados nas eleições de 2016 e determinou que terá candidato próprio para a Presidência da República em 2018.

Leia a íntegra da resolução aprovada:

RESOLUÇÃO POLÍTICA – CEN nº 002/2015



A Comissão Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro-PSB, reunida nesta data na sua sede nacional, em Brasília, Distrito Federal, DECIDIU editar a seguinte Resolução Política:



Independência Crítica e Propositiva: O PSB na Defesa da Agenda do Desenvolvimento e dos Interesses Populares Diante da Crise



O Brasil atravessa nos últimos meses uma das piores crises do período republicano, gravidade que se demonstra tanto por sua profundidade, quanto pelo aspecto multidimensional que compreende, visto que envolve os aspectos político, econômico, federativo e ético – os quais se retroalimentam, compondo um cenário que deixa o País a mercê de grandes vulnerabilidades.

Desde a última reunião da Executiva Nacional do PSB, ocorrida em 27/08/2015, somaram-se ao quadro até então existente eventos que potencializam as incertezas, as quais na prática paralisam o País, que permanece na expectativa de encaminhamentos que possam indicar rumos produtivos para seu futuro mediato e imediato. Cabe destacar, como elementos relevantes, em termos de agravamento da crise:

·         Intensificação do debate sobre o impeachment da Presidente da República no âmbito da Câmara dos Deputados, com reflexos no Supremo Tribunal Federal que decidiu conceder liminares sobre as regras constitucionais e legais que devem ser obedecidas no inicio e na tramitação de um possível processo de impedimento presidencial;

·         Ampliação da crise federativa, em que se evidencia o fato de que muitos estados e municípios apresentam dificuldades orçamentárias relevantes, para dar cumprimento a suas obrigações elementares;

·         Aprofundamento da recessão, com um enorme custo social, o qual pode ser avaliado de forma bastante precisa pela perda de aproximadamente 1 milhão de empregos formais, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese);

·         Efeitos devastadores sobre a economia nacional, como consequência do rebaixamento da qualidade de risco de nossa dívida soberana, por parte das empresas de rating Standard & Poor's e Moody’s, com impactos imediatos sobre o câmbio – aumentando a pressão sobre a inflação – e ambiente geral de negócios. A degradação de expectativas tem tido efeitos perversos sobre a atividade econômica e investimentos, o que faz prever conservadoramente uma queda do PIB da ordem de 3% em 2015;

·         Proposta de rejeição das contas do Governo Federal, relativas ao ano de 2014, por parte do Tribunal de Contas da União, o que desde 1937 não ocorria;

·         Autorização do Tribunal Superior Eleitoral para abertura de investigação das contas de campanha da chapa governista no certame de 2014, que pode produzir o afastamento tanto da Presidente, quanto de seu Vice.

O Governo tem reagido a este cenário de ampliação da crise de forma errática, pois se ocupa essencialmente da salvação do mandato presidencial e de forma apenas mediata, da criação das condições para superação da crise política que compromete a governabilidade, ou ainda, da superação da recessão, que a esta altura preocupa cada um dos brasileiros, independentemente de sua condição socioeconômica.

Essa apreciação se demonstra de modo claro tão logo se vislumbre com que ordens de iniciativas o Governo pretende enfrentar o quadro que se descreveu acima. Em primeiro lugar, observa-se a realização de uma reforma ministerial que pouco ou quase nada tem a ver com uma reengenharia do Estado, no sentido de aumentar sua produtividade e diminuir as despesas de custeio, criando espaço para investimentos em áreas estratégicas, ou para a preservação dos programas sociais.

Bem ao contrário, o Governo reproduz em suas iniciativas os velhos arranjos da política brasileira, ao dar curso a um enorme “toma lá, dá cá”.

Os resultados, apesar da enorme ginástica em termos de articulação política, são pouco expressivos para fins de ampliação da governabilidade, particularmente porque se subordinam à lógica da concessão de postos e cargos, para os quais sempre há uma demanda muito maior do que a oferta, especialmente em tempos de restrições orçamentárias. Assiste-se, portanto, o pior dos mundos: a governabilidade não melhora – visto que não se dá uma pacificação da base governista, que deseja mais do que há para oferecer – e o Governo se vê entregue a forças conservadoras e antipopulares, com as quais negocia sua sobrevivência.

Em segundo lugar, é preciso caracterizar o conservadorismo das respostas do Governo para fazer face ao elemento econômico da crise. A reforma fiscal que vem sendo apresentada ao povo brasileiro se fundamenta, no essencial, cortes de investimentos, em aumentos de impostos, redução de despesas em programas sociais, limitações de benefícios da seguridade social, que se somam ao aumento de juros, neste último caso, fazendo explodir a dívida públicaque já alcançou 2 trilhões, seiscentos e oitenta bilhões de reais.

Esse programa, que se propõe ao País como tábua de salvação, repete práticas antigas, que fundamentalmente se baseiam em produzir recessão, para debelar inflação e resolver as demandas redistributivas contrariamente aos interesses dos segmentos populares. É também antinacional, na justa medida em que penaliza o capital investido na produção, na economia real, em benefício de interesses rentistas, que têm escala global – ainda que digam respeito, também e de forma muito relevante, à banca privada nacional.

Os efeitos dessas práticas têm um roteiro conhecido. A recessão compromete a capacidade de investimentos do conjunto da economia, produz desemprego, amplia a pobreza e fragiliza a execução orçamentária do setor público, visto que com a queda de atividade econômica cai a arrecadação, cuja inflexão não pode ser correspondida, na mesma velocidade e intensidade, pelo corte de despesas públicas.

O País se vê, então, na iminência de uma crise fiscal de grandes proporções, que atinge as três esferas da Federação para a qual, como regra, segundo a ortodoxia que o Governo abraça, se propõe nova rodada de aumento de juros. Retoma-se, então, o começo do ciclo, produzindo-se mais recessão, até que se chegue praticamente à insolvência, o que abre o espaço para as medidas heroicas do conservadorismo, que de um modo geral implicam reformas trabalhistas regressivas, cortes dramáticos em direitos previdenciários, entre outras limitações a direitos sociais. Roteiro de horrores a que se sujeitaram recentemente, Países europeus em crise.

OPSB evidentemente não pode acolher ou aceitar políticas e práticas dessa extração. Ao contrário, deve resistir de forma obstinada a essa agenda conservadora e regressiva, que compromete o futuro imediato e mediato do Brasil e que tem por propósito final nos subordinar ao sistema mundo, que nos quer essencialmente como provedores de matéria prima barata e de mão de obra de baixo custo.

Exatamente por isso, o Partido preconiza iniciativas de natureza radicalmente distintas daquelas que o Governo tem encaminhado, como solução para a crise. Entende o PSB que toda e qualquer propositura, que as medidas de políticas econômicas e sociais devem passar necessariamente pela valorização da produção, pela retomada e estímulo ao investimento, pela dignificação do trabalho e respeito aos avanços e ganhos sociais advindos das lutas seculares de cada segmento, que compõem a sociedade brasileira.

Significa dizer que, para além da reforma ministerial, é preciso atuar para que a o setor público aumente sua produtividade, economicidade e efetividade, entregando à população mais serviços e com melhor qualidade. A racionalização do custeio da máquina pública permitirá, á sua vez, que se pense nos investimentos que o Estado deve fazer, para aumentar a produtividade e competitividade do setor privado.

No âmbito do emprego, impõe-se pensar em medidas que façam frente à recessão, sendo importante elemento em tal estratégia permitir que Estados, premidos por limitações orçamentárias originadas pela União, possam ter acesso a empréstimos internacionais, que incompreensivelmente estão proibidos pelo Governo Federal.

É fundamental criar condições efetivas de governança, maioria estável no parlamento federal, para que se possa tomar as medidas necessárias à superação das crises, em tempo suficientemente curto para melhorar as expectativas dos agentes econômicos. A melhora de expectativas, a consolidação de um quadro político minimamente estável, são elementos fundamentais à retomada dos investimentos e, em um segundo passo, à superação da recessão.

Temos diante de nós o desafio imenso de premiar e recompensar aqueles que constroem o Brasil, que geram empregos e oportunidades, os gestores públicos preocupados com os brasileiros que estão em seus territórios específicos de atuação. A crise não pode ter o efeito contra pedagógico de reintroduzir a ideia, muito própria à época da hiperinflação, que mais valia especular do que produzir.

Essa percepção de Brasil, o fato de que o PSB não abra mão de um projeto nacional de desenvolvimento, obviamente o impede de acompanhar o Governo em sua orientação conservadora. Nesse sentido, reafirmamos em particular que um Partido não pode servir a si mesmo, de tal forma que o exercício do Governo não pode ser uma luta apenas por sobrevivência, que nada tenha a ver com valoresecom propostas programáticas.


Nesse ato de resistência ao conservadorismo que nos assola, o Partido não deseja igualmente se irmanar àqueles que fazem oposição ao Governo, para serem à frente mais radicais em medidas e iniciativa antipopulares. O que o Partido pretende fazer valer são os aproximadamente 23 milhões de votos que obteve no certame eleitoral de 2014, ao qual se apresentou como força política que pretendia libertar o País de práticas equivocadas que àquela altura, já eram flagrantes.

Não desejávamos, como não queremos ainda hoje, um modelo econômico baseado em aumento do consumo, do crédito e do endividamento, que claramente se esgotou e que lançou o Governo Dilma aos baixíssimos índices de popularidade em que se encontra. O PSB almeja um desenvolvimento efetivamente sustentável, com ampliação de nossas infraestruturas, com uma indústria pujante, como empresariado que confie no Brasil e queira levá-lo à condição de potência industrial e tecnológica.

Para dar curso a essa visão de Brasil, a esse conceito de desenvolvimento, de relações entre Estado e sociedade civil, de governança e governabilidade, o Partido entende que a melhor estratégia é preservar sua atual condição de independência crítica e propositiva. Ao fazê-lo, e o faz, consciente que os seus eleitores já decidiram a sua posição de permanecer fora do governo, na medida em que a sua candidatura presidencial em 2014 apresentou à sociedade brasileira, programa de governo que apontava em sentido oposto as políticas que estão sendo colocadas em prática pela atual administração federal.

Defender os interesses do País, nesse momento de nossa história, requer fazer frente à agenda conservadora que se assenhorou do Governo. Essa proposição indica de forma cabal que a qualidade de nossa resistência não é de tornar um determinado Governo inviável, mas a de fazer valer, em qualquer que seja o Governo, as pautas do desenvolvimento e dos interesses populares.

Em decorrência das posições firmadas neste documento, o PSB decide lançar candidaturas próprias nas capitais e cidades pólos de todos os Estados nas eleições municipais de 2016, e também anunciar a determinação de ter candidatura própria à Presidência da República na eleição de 2018.

Brasília-DF, 14 de outubro de 2015.


CARLOS SIQUEIRA

Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro-PSB