Coragem para Mudar o Brasil

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sexta-feira, 17 de abril de 2015

Diretório Nacional reitera posição de independência

O presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, reuniu nesta quinta-feira (16) os membros do Diretório Nacional da sigla para debater as atividades partidárias de 2015, a atualidade do País e as necessidades da população. O encontro aconteceu no Salão Vermelho do Hotel Nacional, em Brasília-DF.

O Diretório Nacional reiterou, por unanimidade, a posição do PSB de independência. Ou seja, o Partido tem sua posição definida em defender as bandeiras socialistas e as necessidades da população brasileira. A Independência Propositiva foi aprovada na reunião da Executiva Nacional, que aconteceu no dia 27 de novembro de 2014, se diferencia totalmente da neutralidade, por ser uma posição política definida que assegura apoio ao governo sempre que ele observar os interesses do povo brasileiro. "Não se trata, portanto, de uma definição contra ou a favor do governo, mas de um alinhamento intransigente às causas populares e aos interesses de nosso País", diz trecho da carta lida na abertura da reunião.

“Se nós quisermos ser uma alternativa para o amanhã, precisamos continuar crescendo com qualidade e nos comprometer com políticas estruturais integradas entre si”, destacou o presidente.

Renato Casagrande, presidente da Fundação João Mangabeira (FJM), destacou que o PSB tem a oportunidade de se consolidar como uma força alternativa sempre a esquerda. “Queremos caminhar cada vez mais juntos com a população, defendendo o legado de Eduardo Campos, as ideias e as bandeiras socialistas”, salientou.

Beto Albuquerque, vice-presidente de Relações Governamentais do PSB, alertou que é impossível admitir a atual situação do Brasil. “É terrível ver pela terceira vez só neste ano os juros subindo”, disse.
Foto: Humberto Pradera

“Se nós queremos ser uma alternativa de esquerda para a população brasileira temos que dialogar com os movimentos sociais. Podemos discordar de algumas bandeiras levantadas nas ruas, mas eu vejo, escuto e respeito”, ressaltou Beto.

Rodrigo Rollemberg, governador do Distrito Federal, avaliou o quanto o PSB se destaca no meio político e seus membros ganham com reuniões, planejamentos, oficinas e discussões. “Esta reunião, ela se realiza em um momento muito importante da vida do Brasil. Nós temos um grande desafio, não é apenas uma crise política ou econômica, ela é também estrutural, ética e institucional”, disse.

“Eu acredito que o PSB com sua história, sua trajetória e suas conquistas, tem um papel histórico nesse momento, que é superar a crise e levar o Brasil pra frente, distribuindo renda e superando os problemas”, destacou Rollemberg.

“Construir uma sociedade de paz e mais solidária, esses são valores que sempre defendemos e vamos fazer isso ao abrir o debate do nosso Partido para a população”, concluiu o governador do DF.

Os participantes receberam um documento com o tema ‘O PSB e a Conjuntura Política Nacional’ que foi aprovado ao final do encontro com alterações definidas nas discussões internas dos membros do Diretório Nacional. O Diretório Nacional também se posicionou contra a redução da maioridade penal e contra a terceirizaçao.



Maita Rocha - Assessoria de Imprensa do PSB Nacional

quarta-feira, 15 de abril de 2015

Partido questiona alterações das regras do FIES


O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 341 contra as portarias do Ministério da Educação (MEC) que alteraram as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), destinado a financiar cursos de graduação em instituições particulares de ensino superior. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso.
A Portaria 21 do MEC, editada em dezembro de 2014, passou a exigir, para a concessão do financiamento, pontuação mínima de 450 pontos e nota de redação diferente de zero no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os estudantes que realizaram a prova a partir de 2010. A Portaria 23, do mesmo mês, alterou a forma de remuneração das instituições de ensino superior que participam do programa, com repasses em oito parcelas anuais, e não mais mensais.
Para o PSB, a mudança, ao tornar mais rígidas as regras de acesso ao programa, constitui “flagrante desrespeito ao mandamento constitucional de promoção da educação por parte do Estado” e “causa impactos diretos nos projetos de inclusão social e educacional do país”.
O principal argumento é o de que as alterações nas exigências relativas às notas do Enem a partir de 2010 definem critérios retroativos, violando o princípio da segurança jurídica, preceito fundamental da Constituição da República (artigo 5º). Antes, o ingresso no FIES estava condicionado apenas à realização do Enem, sem pontuação mínima.
O partido sustenta que os estudantes que se submeteram ao Enem entre 2010 e 2014, embora tenham concluído a etapa de seleção do programa com êxito segundo os critérios vigentes à época, terão que refazer o exame se a nota anterior não satisfizer as exigências da Portaria 21. “Esses alunos previram e calcularam suas chances de ingresso no FIES sem contemplar a necessidade de se atingir o mínimo de 450 pontos”, afirma. “Não se trata de frustração de mera expectativa de direito. A Portaria 21 extinguiu direito anteriormente consolidado de ingresso no programa”.
O PSB pede a concessão de liminar para vedar a aplicação retroativa das novas regras, garantindo a renovação dos contratos dos alunos já inscritos no FIES e o direito de acesso aos estudantes que se submeteram ao Enem nos anos anteriores, independentemente do preenchimento das novas exigências. No mérito, pede a declaração de inconstitucionalidade da aplicação retroativa das portarias.

terça-feira, 14 de abril de 2015

Beto Albuquerque não descarta concorrer à prefeitura da Capital em 2016

O ex-deputado federal e atual presidente do PSB no Rio Grande do Sul, Beto Albuquerque, não descarta concorrer à prefeitura da Capital nas eleições em 2016. No entanto, o atual articulador da sigla no Estado aponta que ainda há necessidade de que a discussão ocorra também com os demais partidos que administram o Executivo, do qual o PSB faz parte.

“Não está descartado. Vamos discutir com as forças políticas que hoje estamos juntos governando o estado. Este é o nosso campo político. Mas ainda está cedo”, disse Beto.

Segundo Albuquerque, um dos principais partidos que deve ser ouvido com relação à disputa do Paço Municipal é o PMDB. Além de administrar o Rio Grande do Sul, tem como integrante o vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, que também não exclui a possibilidade de lançar candidatura à prefeitura.

O PSB gaúcho vai se reunir com prefeitos, vice-prefeitos e presidentes municipais da sigla no dia 15 de maio para discutir o início dos rumos do partido para as próximas eleições. Nos dias 30 e 31 de maio será a vez do diretório estadual tentar alinhar as estratégias que a sigla terá sobre possíveis alianças políticas para as disputas de 2016 e de 2018.