Coragem para Mudar o Brasil

Coragem para Mudar o Brasil

terça-feira, 27 de outubro de 2015

NSB promove encontro estadual no dia 14

A Negritude Socialista Brasileira (NSB/RS) realizará o segundo encontro estadual do movimento no próximo dia 14 de novembro, na Assembleia Legislativa. Na pauta da atividade estará a Mulher Negra como Protagonista da Libertação do Povo Negro; Imigrações e o Negro no Mercado de Trabalho.

O secretário da NSB/RS, Pedro Francisco da Silva Filho, convida todos os socialistas para mais esse momento de reflexão. “A luta junto aos segmentos marginalizados em nossa sociedade é a nossa luta”, disse.

O II Encontro Estadual da Negritude Socialista ocorrerá entre 8h30 e 16 horas.

sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Escola Miguel Arraes oferece cursos de formação política e administrativa na internet

A Fundação João Mangabeira, por meio da Escola Miguel Arraes, disponibiliza, na internet, cursos, seminários e oficinas de formação política e administrativa.

Entre os cursos estão os de Gestão Pública; Políticas Públicas de Juventude; Formação Política; Sociedade e Diferença; Socialismo em Revista; e Cultura Política Socialista. Cada um tem duração média de 80 horas/aula e reúne material de apoio, como textos e vídeo aulas.  

Além dos cursos, a Escola Miguel Arraes disponibiliza também farto material sobre variados temas que abrangem política, economia e história. São filmes, documentários, textos e vídeos de eventos, seminários e oficinas realizados em diversos encontros com a militância socialista pelo país.

De acordo com o coordenador da Escola Miguel Arraes, Adriano Sandri, o programa da escola foi reformulado para oferecer nos próximos dois anos três opções de atividades, com certificação, nas modalidades presenciais, semipresenciais e a distância.

“Para o partido, o objetivo da escola é criar um referencial teórico sobre o projeto socialista. E nós queremos um socialismo democrático, com uma coletividade ideologicamente viva, não única”, afirma.

A organização dos cursos está sob a responsabilidade dos núcleos estaduais da FJM, com o acompanhamento e a assessoria da equipe nacional. Alguns cursos da modalidade semipresencial estão em andamento nos estados do Acre, Espírito Santo e Minas Gerais.

A escola também está firmando convênios com universidades estaduais e federais para a oferta dos cursos a distância. “A escola deve recuperar a ideia da formação continuada e coletiva. Nós socialistas devemos nos aprender a nos reciclar coletivamente”, declara Sandri.

O acesso aos cursos da Escola Miguel Arraes é feito pelo site da Fundação João Mangabeira. http://www.fjmangabeira.org.br/

Assessoria de Imprensa/PSB 

Não vamos desistir do Brasil - Programa partidário PSB 22/10/2015

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Executiva Nacional aprova resolução que critica medidas conservadoras do governo

A Comissão Executiva Nacional do PSB aprovou uma resolução nesta quarta-feira em que critica a “reação errática” do governo federal frente ao cenário de ampliação da crise no país. Para o partido, a gestão de Dilma Rousseff está entregue a forças conservadoras e antipopulares, com as quais negocia sua sobrevivência.
“Os resultados, apesar da enorme ginástica em termos de articulação política, são pouco expressivos para fins de ampliação da governabilidade, particularmente porque se subordinam à lógica da concessão de postos e cargos, para os quais sempre há uma demanda muito maior do que a oferta, especialmente em tempos de restrições orçamentárias. Assiste-se, portanto, o pior dos mundos: a governabilidade não melhora – visto que não se dá uma pacificação da base governista, que deseja mais do que há para oferecer – e o Governo se vê entregue a forças conservadoras e antipopulares, com as quais negocia sua sobrevivência”, afirma o texto, assinado pelo presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira.

A resolução avalia o atual momento do Brasil no qual a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal (STF) intensificam o debate sobre o impeachment, as contas de 2014 do governo são rejeitadas no Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide pela abertura de investigação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer. Enquanto isso, a recessão se agrava e os Estados e municípios apresentam dificuldades orçamentárias relevantes.

Para a legenda, a superação da crise econômica deve se basear na valorização da produção e do trabalho. “O partido preconiza iniciativas de natureza radicalmente distintas daquelas que o governo tem encaminhado como solução para a crise. Entende o PSB que toda e qualquer propositura, que as medidas de política econômica devem passar necessariamente pela valorização da produção, pela retomada do estimula ao investimento e pela dignificação do trabalho”, diz a resolução.

No documento, o PSB reafirma a postura de independência crítica e propositiva do partido, sem apoiar a postura conservadora do governo ou se aliar a partidos de oposição de centro-direita. Em decorrência das posições firmadas, o partido decidiu lançar candidaturas próprias nas capitais e cidades-polo de todos os Estados nas eleições de 2016 e determinou que terá candidato próprio para a Presidência da República em 2018.

Leia a íntegra da resolução aprovada:

RESOLUÇÃO POLÍTICA – CEN nº 002/2015



A Comissão Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro-PSB, reunida nesta data na sua sede nacional, em Brasília, Distrito Federal, DECIDIU editar a seguinte Resolução Política:



Independência Crítica e Propositiva: O PSB na Defesa da Agenda do Desenvolvimento e dos Interesses Populares Diante da Crise



O Brasil atravessa nos últimos meses uma das piores crises do período republicano, gravidade que se demonstra tanto por sua profundidade, quanto pelo aspecto multidimensional que compreende, visto que envolve os aspectos político, econômico, federativo e ético – os quais se retroalimentam, compondo um cenário que deixa o País a mercê de grandes vulnerabilidades.

Desde a última reunião da Executiva Nacional do PSB, ocorrida em 27/08/2015, somaram-se ao quadro até então existente eventos que potencializam as incertezas, as quais na prática paralisam o País, que permanece na expectativa de encaminhamentos que possam indicar rumos produtivos para seu futuro mediato e imediato. Cabe destacar, como elementos relevantes, em termos de agravamento da crise:

·         Intensificação do debate sobre o impeachment da Presidente da República no âmbito da Câmara dos Deputados, com reflexos no Supremo Tribunal Federal que decidiu conceder liminares sobre as regras constitucionais e legais que devem ser obedecidas no inicio e na tramitação de um possível processo de impedimento presidencial;

·         Ampliação da crise federativa, em que se evidencia o fato de que muitos estados e municípios apresentam dificuldades orçamentárias relevantes, para dar cumprimento a suas obrigações elementares;

·         Aprofundamento da recessão, com um enorme custo social, o qual pode ser avaliado de forma bastante precisa pela perda de aproximadamente 1 milhão de empregos formais, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese);

·         Efeitos devastadores sobre a economia nacional, como consequência do rebaixamento da qualidade de risco de nossa dívida soberana, por parte das empresas de rating Standard & Poor's e Moody’s, com impactos imediatos sobre o câmbio – aumentando a pressão sobre a inflação – e ambiente geral de negócios. A degradação de expectativas tem tido efeitos perversos sobre a atividade econômica e investimentos, o que faz prever conservadoramente uma queda do PIB da ordem de 3% em 2015;

·         Proposta de rejeição das contas do Governo Federal, relativas ao ano de 2014, por parte do Tribunal de Contas da União, o que desde 1937 não ocorria;

·         Autorização do Tribunal Superior Eleitoral para abertura de investigação das contas de campanha da chapa governista no certame de 2014, que pode produzir o afastamento tanto da Presidente, quanto de seu Vice.

O Governo tem reagido a este cenário de ampliação da crise de forma errática, pois se ocupa essencialmente da salvação do mandato presidencial e de forma apenas mediata, da criação das condições para superação da crise política que compromete a governabilidade, ou ainda, da superação da recessão, que a esta altura preocupa cada um dos brasileiros, independentemente de sua condição socioeconômica.

Essa apreciação se demonstra de modo claro tão logo se vislumbre com que ordens de iniciativas o Governo pretende enfrentar o quadro que se descreveu acima. Em primeiro lugar, observa-se a realização de uma reforma ministerial que pouco ou quase nada tem a ver com uma reengenharia do Estado, no sentido de aumentar sua produtividade e diminuir as despesas de custeio, criando espaço para investimentos em áreas estratégicas, ou para a preservação dos programas sociais.

Bem ao contrário, o Governo reproduz em suas iniciativas os velhos arranjos da política brasileira, ao dar curso a um enorme “toma lá, dá cá”.

Os resultados, apesar da enorme ginástica em termos de articulação política, são pouco expressivos para fins de ampliação da governabilidade, particularmente porque se subordinam à lógica da concessão de postos e cargos, para os quais sempre há uma demanda muito maior do que a oferta, especialmente em tempos de restrições orçamentárias. Assiste-se, portanto, o pior dos mundos: a governabilidade não melhora – visto que não se dá uma pacificação da base governista, que deseja mais do que há para oferecer – e o Governo se vê entregue a forças conservadoras e antipopulares, com as quais negocia sua sobrevivência.

Em segundo lugar, é preciso caracterizar o conservadorismo das respostas do Governo para fazer face ao elemento econômico da crise. A reforma fiscal que vem sendo apresentada ao povo brasileiro se fundamenta, no essencial, cortes de investimentos, em aumentos de impostos, redução de despesas em programas sociais, limitações de benefícios da seguridade social, que se somam ao aumento de juros, neste último caso, fazendo explodir a dívida públicaque já alcançou 2 trilhões, seiscentos e oitenta bilhões de reais.

Esse programa, que se propõe ao País como tábua de salvação, repete práticas antigas, que fundamentalmente se baseiam em produzir recessão, para debelar inflação e resolver as demandas redistributivas contrariamente aos interesses dos segmentos populares. É também antinacional, na justa medida em que penaliza o capital investido na produção, na economia real, em benefício de interesses rentistas, que têm escala global – ainda que digam respeito, também e de forma muito relevante, à banca privada nacional.

Os efeitos dessas práticas têm um roteiro conhecido. A recessão compromete a capacidade de investimentos do conjunto da economia, produz desemprego, amplia a pobreza e fragiliza a execução orçamentária do setor público, visto que com a queda de atividade econômica cai a arrecadação, cuja inflexão não pode ser correspondida, na mesma velocidade e intensidade, pelo corte de despesas públicas.

O País se vê, então, na iminência de uma crise fiscal de grandes proporções, que atinge as três esferas da Federação para a qual, como regra, segundo a ortodoxia que o Governo abraça, se propõe nova rodada de aumento de juros. Retoma-se, então, o começo do ciclo, produzindo-se mais recessão, até que se chegue praticamente à insolvência, o que abre o espaço para as medidas heroicas do conservadorismo, que de um modo geral implicam reformas trabalhistas regressivas, cortes dramáticos em direitos previdenciários, entre outras limitações a direitos sociais. Roteiro de horrores a que se sujeitaram recentemente, Países europeus em crise.

OPSB evidentemente não pode acolher ou aceitar políticas e práticas dessa extração. Ao contrário, deve resistir de forma obstinada a essa agenda conservadora e regressiva, que compromete o futuro imediato e mediato do Brasil e que tem por propósito final nos subordinar ao sistema mundo, que nos quer essencialmente como provedores de matéria prima barata e de mão de obra de baixo custo.

Exatamente por isso, o Partido preconiza iniciativas de natureza radicalmente distintas daquelas que o Governo tem encaminhado, como solução para a crise. Entende o PSB que toda e qualquer propositura, que as medidas de políticas econômicas e sociais devem passar necessariamente pela valorização da produção, pela retomada e estímulo ao investimento, pela dignificação do trabalho e respeito aos avanços e ganhos sociais advindos das lutas seculares de cada segmento, que compõem a sociedade brasileira.

Significa dizer que, para além da reforma ministerial, é preciso atuar para que a o setor público aumente sua produtividade, economicidade e efetividade, entregando à população mais serviços e com melhor qualidade. A racionalização do custeio da máquina pública permitirá, á sua vez, que se pense nos investimentos que o Estado deve fazer, para aumentar a produtividade e competitividade do setor privado.

No âmbito do emprego, impõe-se pensar em medidas que façam frente à recessão, sendo importante elemento em tal estratégia permitir que Estados, premidos por limitações orçamentárias originadas pela União, possam ter acesso a empréstimos internacionais, que incompreensivelmente estão proibidos pelo Governo Federal.

É fundamental criar condições efetivas de governança, maioria estável no parlamento federal, para que se possa tomar as medidas necessárias à superação das crises, em tempo suficientemente curto para melhorar as expectativas dos agentes econômicos. A melhora de expectativas, a consolidação de um quadro político minimamente estável, são elementos fundamentais à retomada dos investimentos e, em um segundo passo, à superação da recessão.

Temos diante de nós o desafio imenso de premiar e recompensar aqueles que constroem o Brasil, que geram empregos e oportunidades, os gestores públicos preocupados com os brasileiros que estão em seus territórios específicos de atuação. A crise não pode ter o efeito contra pedagógico de reintroduzir a ideia, muito própria à época da hiperinflação, que mais valia especular do que produzir.

Essa percepção de Brasil, o fato de que o PSB não abra mão de um projeto nacional de desenvolvimento, obviamente o impede de acompanhar o Governo em sua orientação conservadora. Nesse sentido, reafirmamos em particular que um Partido não pode servir a si mesmo, de tal forma que o exercício do Governo não pode ser uma luta apenas por sobrevivência, que nada tenha a ver com valoresecom propostas programáticas.


Nesse ato de resistência ao conservadorismo que nos assola, o Partido não deseja igualmente se irmanar àqueles que fazem oposição ao Governo, para serem à frente mais radicais em medidas e iniciativa antipopulares. O que o Partido pretende fazer valer são os aproximadamente 23 milhões de votos que obteve no certame eleitoral de 2014, ao qual se apresentou como força política que pretendia libertar o País de práticas equivocadas que àquela altura, já eram flagrantes.

Não desejávamos, como não queremos ainda hoje, um modelo econômico baseado em aumento do consumo, do crédito e do endividamento, que claramente se esgotou e que lançou o Governo Dilma aos baixíssimos índices de popularidade em que se encontra. O PSB almeja um desenvolvimento efetivamente sustentável, com ampliação de nossas infraestruturas, com uma indústria pujante, como empresariado que confie no Brasil e queira levá-lo à condição de potência industrial e tecnológica.

Para dar curso a essa visão de Brasil, a esse conceito de desenvolvimento, de relações entre Estado e sociedade civil, de governança e governabilidade, o Partido entende que a melhor estratégia é preservar sua atual condição de independência crítica e propositiva. Ao fazê-lo, e o faz, consciente que os seus eleitores já decidiram a sua posição de permanecer fora do governo, na medida em que a sua candidatura presidencial em 2014 apresentou à sociedade brasileira, programa de governo que apontava em sentido oposto as políticas que estão sendo colocadas em prática pela atual administração federal.

Defender os interesses do País, nesse momento de nossa história, requer fazer frente à agenda conservadora que se assenhorou do Governo. Essa proposição indica de forma cabal que a qualidade de nossa resistência não é de tornar um determinado Governo inviável, mas a de fazer valer, em qualquer que seja o Governo, as pautas do desenvolvimento e dos interesses populares.

Em decorrência das posições firmadas neste documento, o PSB decide lançar candidaturas próprias nas capitais e cidades pólos de todos os Estados nas eleições municipais de 2016, e também anunciar a determinação de ter candidatura própria à Presidência da República na eleição de 2018.

Brasília-DF, 14 de outubro de 2015.


CARLOS SIQUEIRA

Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro-PSB

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

CARTA ABERTA DA JSB CONTRA A EXTINÇÃO DA SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE DO GOVERNO FEDERAL

Não é de hoje que o atual governo federal permite a diminuição de conquistas sociais alcançadas recentemente pelo povo brasileiro. A cada dia fica mais nítido o abandono das políticas estratégicas de longo prazo e os flertes com os porta-vozes do conservadorismo, e ainda o status de vítima diante das dificuldades que o próprio governo criou. Se não bastasse o país vivendo uma recessão econômica sem perspectivas de recuperação a curto prazo, estamos sofrendo também cortes de programas sociais e o esvaziamento de políticas relevantes ao futuro da nação. Agora, mais um sinal bastante evidente está sendo emitido: A provável extinção da já desestruturada Secretaria Nacional de Juventude.

Essa não é uma proposta nova. Em 2012 já circulava essa ideia, mas diante da pressão de diversos movimentos de juventude e o bom desempenho político da Secretaria, naquele momento tendo a perspectiva de gerenciar programas de grande escala, conseguimos barrar o que seria um grande retrocesso.

Hoje, após a edição da Medida Provisória 696, tendo uma Secretaria inoperante, enfraquecida internamente e com um processo de Conferência metodologicamente defasado, chegamos à sua 3ª edição sem conseguir atender os anseios e perspectivas da juventude, e seu fim parece ser quase inevitável.

Curiosamente, no mesmo dia em que começa a se desenhar o fim da SNJ, a presidente Dilma, em uma tentativa de amenizar a situação, regulamentou parcialmente, 2 anos depois da sua sanção, parte do Estatuto da Juventude, ignorando a criação do Sistema e do Fundo Nacional de Juventude, que poderiam garantir o financiamento estável das Políticas Públicas para esse setor da sociedade.

O governo federal coloca hoje em segundo plano quem deveria estar sendo visto como prioridade. Os jovens são aqueles que mais morrem no Brasil atualmente, especialmente os de pele negra, assassinados massivamente todos os dias. A voz dessa juventude que luta e busca um futuro melhor não pode ser diminuída. Somos mulheres, lgbts, negros e negras, indigenas, quilombolas, camponeses, estudantes, professores, trabalhadores. Nossa voz precisa ser amplificada, pois as nossas demandas entraram há pouco nas agendas estratégicas  dos governos.

Em Pernambuco, na Paraíba e em Brasília, Estados e Distrito Federal governados pelo PSB, apesar de realizarem cortes no orçamento, mantiveram o espaço institucional para elaboração e execução de políticas para a juventude. Já no Governo Federal, em nenhuma das suas duas eleições, Dilma sequer assinou o Pacto pela Juventude e muito menos apresentou seu plano de governo para que pudéssemos fazer as devidas cobranças. Pelo contrário, a estrutura governamental voltada para a juventude disponibilizada pelo governo é confusa e precária, e as reformas atuais vêm diminuindo ainda mais nossa inserção em diversas frentes.

A juventude sempre foi responsável por impulsionar as maiores transformações no país e no mundo, e a cada dia está mais consciente da luta por seus direitos. Isso só foi possível com muita luta e mobilização. Cada passo dado é uma vitória dentro de muitas vitórias que buscamos diariamente. É inaceitável que hoje estejamos vivenciando essa situação lastimável.

É inaceitável que, em plena consolidação da pauta através de espaços institucionais, nos governos estaduais e prefeituras, sejamos surpreendidos com uma reforma que exclui e reduz ainda mais o tamanho da pauta de Políticas Públicas de Juventude na agenda do Governo Federal.

Diante disso, nós, da Juventude Socialista Brasileira, que fizemos parte dessa construção desde o seu principio, manifestamos de forma pública  nosso posicionamento firme e sério na luta pela manutenção desse espaço. O momento é de pensar além da política econômica e neoliberal que vem sendo estruturada cada dia mais por este governo e estancar o sangramento que Dilma promove nas políticas sociais e na educação.

Acreditamos que diminuir o espaço da juventude dentro do Governo Federal é um erro político sério, e convocamos toda  a nossa militância  a posicionar-se em relação a esse grande retrocesso que está proposto pelo Governo Dilma. A necessidade de corte nos gastos públicos  não é uma  justificativa aceitável para a extinção da SNJ, esta decisão infelizmente é mais uma prova de que a política de juventude não é e não será prioridade deste governo.

Brasília, 7 de outubro de 2015.

Juventude Socialista Brasileira

Assessoria de Comunicação/PSB