Coragem para Mudar o Brasil

Coragem para Mudar o Brasil

domingo, 29 de novembro de 2015

Canguçu presente na Interiorização da Bancada do PSB na AL-RS

Comitiva de Canguçu presente na interiorização da Bancada Socialista na Assembleia Legislativa. Encontro aconteceu na Câmara de Vereadores de Pelotas-RS, no Sábado dia 298/11/15.

Da esquerda para direita: Augusto Pinz, Vereador César Silva, Nelson Bugs, "Darico"Jardim e Emir Voigth.

Augusto Pinz entrevistando o deputado e secretário estadual, Miki Breier.
Fotos: Maidana Idiarte/Especial 

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Beto Albuquerque defende continuidade de pesquisa com medula óssea

Presidente do PSB/RSl pediu prorrogação de convênios do Hospital de Clínicas de Porto Alegre com o CNPq e a Finep, a fim de concluir projetos de terapia celular
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, recebeu nesta quarta-feira (25) o ex-deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), que solicitou a prorrogação, por 12 meses, de convênios do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI), a fim de concluir projetos de pesquisa ligados ao transplante de medula óssea.

Segundo Beto, os recursos já estão liberados, mas, sem a prorrogação dos convênios, o dinheiro pode ser devolvido à União, interrompendo os projetos, ainda incompletos. "Quem perde com isso? O paciente com leucemia", argumentou. "Já é uma pesquisa aplicada, com resultados superimportantes, mas recentemente, no final do ano passado, a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] exigiu mudanças estruturais no prédio onde serão instalados os equipamentos, para a consolidação de todo o trabalho feito nos últimos três anos. E isso atrasou a execução das etapas", explicou o vice-presidente nacional do PSB.

O líder socialista já havia apresentado a demanda à Pasta em 23 de agosto, ao lado da pesquisadora responsável pelos projetos, Lucia Silla, do Serviço de Hematologia Clínica do HCPA. Ela coordena o Centro de Tecnologia Celular do Rio Grande do Sul, integrante da Rede Nacional de Terapia Celular (RNTC). Os convênios com CNPq e Finep se encerram ainda em 2015.

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Nota oficial da Bancada do PSB na Câmara dos Deputados

A bancada do PSB na Câmara dos Deputados vem reiterar o seu posicionamento acerca das denúncias envolvendo o Presidente da Casa, Deputado Eduardo Cunha.

Superada a análise preliminar por parte do relator no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, manifestando-se o mesmo pela admissibilidade da denúncia e prosseguimento do processo, a Bancada do PSB informa que apoia integralmente a posição do relator.

Trata-se de etapa processual importante para a apuração dos fatos, mediante análise das provas apresentadas com a Representação ao Conselho de Ética, garantindo ao representado, em contrapartida, se aprovado o parecer e aberto o processo, o direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório.

Confia, desta forma, que a análise judiciosa e isenta das provas, à luz do Código de Ética da Câmara dos Deputados e da Constituição da República é fundamental para a preservação da imagem do parlamento brasileiro.

FERNANDO COELHO FILHO

LÍDER DO PSB na Câmara dos Deputados

domingo, 8 de novembro de 2015

"A esquerda não pode vacilar. E o PT vacilou"

Candidato a vice de Marina em 2014, vice-presidente do PSB afirma que falhas do PT permitiram o avanço conservador atual.

Rompido com o governo desde 2013, o PSB liderou na quinta-feira 5, no Rio de Janeiro, um encontro da Coordenação Socialista Latinoamericana, organização internacional composta por 12 partidos que funciona como um contraponto ao Foro de São Paulo, do qual o partido também faz parte. O evento, cujo tema centrou-se no combate à corrupção e em mecanismos para promoção da transparência, foi marcado por críticas indiretas ao PT por parte das principais lideranças pessebistas.

Em entrevista a CartaCapital, o vice-presidente do PSB, Beto Albuquerque, diz que o descolamento do PT de suas bandeiras históricas, como a defesa da ética e do combate à corrupção, contribuiu para o avanço conservador em diversos setores da sociedade, principalmente no Congresso Nacional.

Para Albuquerque, que foi candidato a vice de Marina Silva em 2014 e pode encabeçar a chapa do PSB em 2018, seu partido deve buscar romper a polarização PT-PSDB a partir de um programa de progressista. "Precisamos afirmar nossos princípios, não nos rendermos a juros como estamos fazendo, alegrando a banca. As políticas têm que ser pela esquerda. A crítica é pela esquerda", diz.

Confira a íntegra:

CartaCapital: Muitos afirmam que 2015 deixa a impressão de que as disputas e polarizações inerentes às eleições de 2014 ainda estão vivas, como se 2014 não tivesse acabado. O senhor concorda com essa análise?

Beto Albuquerque: O Brasil vive de uma polarização há 20 anos, entre tucanos e petistas. Isso agudizou a divisão, as disputas, os enfrentamentos e hoje um e outro teoricamente se odeiam em função da tentativa de voltar ou permanecer no poder. Tem-se discutido mais a polarização do que os interesses brasileiros. Vivemos um momento muito difícil politicamente, mas sobretudo economicamente. Alertamos desde 2012 o governo da presidenta Dilma de que o mundo mudava sua direção econômica e que era preciso que o Brasil revisse suas decisões econômicas. Saímos do governo porque não fomos ouvidos. O governo preferiu manter a sua velha e conservadora aliança em vez de ouvir o partido que foi desde a sua origem um parceiro leal. Hoje, vejo a herança não só de um conflito político, mas as consequências das decisões erráticas que o governo continuou tomando em 2013 e em 2014.

CC: Em 2015 há uma mudança na condução da política econômica...

BA: Os erros poderiam ter sido corrigidos sob auspício de uma visão progressista, não de uma visão neoliberal como está se fazendo. Esse plano de ajuste que a Dilma junto ao (ministro da Fazenda, Joaquim) Levy conduz no Brasil é o que temos de mais conservador: restringe crédito, emprego, desenvolvimento e aumenta absurdamente o dispêndio com os juros. Um governo que gasta meio trilhão de reais só para remunerar juros da dívida esqueceu de fazer o dever de casa. Sem desenvolvimento, sem equilíbrio econômico, você não consegue avançar nas políticas sociais. Hoje temos o desemprego crescendo, a inflação corroendo o bolso principalmente dos mais pobres. Quem sempre quem paga o preço dos equívocos de um governo, especialmente um governo de esquerda, como deveria ser o governo da presidenta Dilma, e que não é mais, pelo menos do ponto de vista econômico, são os mais pobres do País.

CC: Na abertura do evento, o senhor afirmou que quando um partido de esquerda falha em criar mecanismos de combate à corrupção abre espaços para forças conservadoras. O PT falhou nesse sentido?

BA: Isso é uma fala que repete o que já vimos no mundo todo. A esquerda lutou por democracia, liberdade, criticou governos que conviveram com corrupção impunemente, com ausência de fiscalização. Construímos esse ideário. As pessoas confiaram na esquerda, porque falávamos de ética, de decência, de gestão competente, de compromissos sociais. Quando a esquerda assume e começa a ser ineficiente nesse sentido, a fazer aliança interessada em suas particularidades, as velhas raposas da política hoje governam, indicam cargos importantes. Quando que eu vou imaginar que um governo do PT dá dois cargos para o (senador Fernando) Collor indicar? O que eu espero disso? Que o Collor tenha se redimido da corrupção?

CC: Mas por dez anos o PSB fez parte do governo...

BA: Sim, fizemos. Não estou me eximindo. Mas sempre fomos periféricos (dentro do governo). O PSB nunca esteve em ministérios-chaves. E talvez tenhamos sido o primeiro partido a entregar os seus cargos por discordar do governo, por seus erros, por suas alianças. Quando se convive com esse tipo de realidade, mancha-se a imagem da esquerda. E a esquerda não é corrupta. Agora, se um governo de esquerda permitiu que a corrupção invadisse a principal empresa transnacional, a Petrobras, ele tem que ter responsabilidade. A responsabilidade é do partido hegemônico, é do PT. Não podemos lavar as mãos ou achar que se os outros foram corruptos nós também podemos ser. Essa conversa é uma conversa que a sociedade brasileira não aguenta mais.

E em todos os momentos da história em que a esquerda fraquejou administrativamente, no seu compromisso com a ética ou com seu compromisso com as liberdades dentro de uma democracia, contribuímos para a volta do discurso conservador. Não podemos vacilar. E eu acho que aqui no Brasil o PT, que sempre foi o partido hegemônico da esquerda, vacilou. Todo esse tipo de pauta conservadora que tramita hoje no Congresso tem a ver com o fracasso da esquerda.

CC: Por falar em Congresso, hoje a Câmara dos Deputados vive um momento complicado, principalmente em relação ao seu presidente. Qual é sua posição em relação a Eduardo Cunha?

BA: A situação dele está cada vez mais insustentável. Os camaradas que presidem o Senado e a Câmara, alvos de suspeitas. E no caso do Eduardo Cunha de suspeitas que não parecem mais suspeitas. Tem o nome, tem a digital, tem o passaporte, o nome da família, e o cara diz: ‘eu não tenho conta’...

CC: Se de fato Eduardo Cunha não ocupar mais seu cargo, o PSB pretende voltar a lançar um candidato à presidência da Câmara?

BA: Temos que fazer um esforço na hipótese da substituição, que eu espero que ocorra, mais do que nos centrar em disputas partidárias. Porque o Cunha é resultado também do PT, que não teve humildade de apoiar o candidato do PSB (Júlio Delgado), o mais viável para ganhar aquela eleição. Preferiu lançar um terceiro (Arlindo Chinagllia) e isso dividiu o campo de oposição e rendeu a Presidência da Câmara a Cunha. Devemos identificar na Câmara parlamentares que tenham trajetórias que possam compensar todos esses erros. Cito, por exemplo, o deputado Jarbas Vasconcelos, do PMDB, um homem de esquerda, que tem um histórico relevante, que poderia trazer de novo a Câmara dos Deputados ao centro da ética e não da luta fratricida de interesses não tão honrados como vemos hoje.

CC: Mas o PSB pretende lançar novamente um candidato próprio? Repetir a aliança com o PSDB, com o DEM, como na disputa em janeiro?

BA: Vamos tentar encontrar alguém que unifique os princípios e valores não necessariamente de direita ou de esquerda, não é essa a discussão que eu estou fazendo, mas valores históricos, de ilibada conduta e trajetória.

CC: No ano passado, o senhor foi candidato a vice na chapa da Marina Silva, que recentemente fundou a Rede. Vocês ainda mantêm contato?

BA: Eu tenho uma relação pessoal e política com a Marina. É uma pessoa que eu aprendi a admirar e com quem eu convivi nos 45 dias mais importantes dos meus 30 anos de política, que foi a campanha presidencial. Sabíamos que ela tomaria um rumo, que ela só seria abrigada pelo PSB na condição de poder fazer seu partido. Desejamos sucesso à Rede, mas para 2018 o PSB pensa em candidatura própria. Nem tucano, nem petista, mas candidatura própria.

CC: Não se pretende uma aliança com a Rede em 2018?

BA: Não. Pensamos em propugnar o PSB. Perdemos a nossa maior liderança nas eleições de 2014, o Eduardo Campos. Levamos 24 anos para formar esse líder e, infelizmente, na hora H da disputa, o perdemos para uma tragédia ainda injustificável para todos nós. Então, o PSB não pode perder seu protagonismo. Ele pode demorar a ter um outro Eduardo, mas é possível...

CC: O nome do senhor chegou a ser aventado para a candidatura...

BA: Temos é que continuar exercendo a disputa. O Lula não perdeu três eleições para ganhar a quarta? O PSB tem que seguir no primeiro turno das eleições, é para isso que serve para cada partido expor suas convicções, suas ideias. O PSB terá candidato. Mas essa não é a hora de discutir qual seria o nome. Temos tempo para encontrar outros nomes ou talvez adotar essa solução em torno do meu nome. Vamos ter 15 candidatos próprios em capitais (em 2016). Esses já são passos dados de um partido que em 2018 quer ser uma alternativa a essa polarização que preside o ódio e o ódio não preside solução nenhuma.

CC: A ideia é de uma oposição à esquerda?

BA: A nossa pauta foi uma afirmação de que a solução para o Brasil não é essa guinada à direita que a Dilma e o Levy estão dando. Precisamos afirmar nossos princípios, não nos rendermos a juros como estamos fazendo alegrando a banca. As políticas têm que ser pela esquerda. A crítica é pela esquerda.

CC: Mas o PSB tem aliados que não estão necessariamente à esquerda do PT...

BA: Você está se referindo a São Paulo?

CC: Sim.

BA: Mas é uma aliança. O Brasil tem muitos Brasis dentro dele. As realidades regionais são muito distintas. Agora, no plano nacional há um horizonte só. Quem fez a escolha de governar com conservadores e de permitir com seus erros a volta do discurso conservador é o PT que está no comando do País há 13 anos e não efetivou nenhuma reforma profundamente estrutural que todos nós precisávamos. (Carta Capital)

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Câmara de Canguçu promulga lei de vereador Socialista

LEI Nº 4.306 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015



DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Carlos Rodnei Ribeiro Jacondino, Presidente da Câmara Municipal de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica;

FAÇO SABER, que a Câmara aprovou e eu, nos termos do § 8º do Art. 53, da Lei Orgânica do Município, promulgo a seguinte Lei

Art. 1º - Fica instituído no Município de Canguçu o Projeto “Cidade Limpa”, que tem como objetivo precípuo de manter limpa a cidade, sendo que o Município poderá estabelecer parceria com entidades sociais, empresas privadas ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras públicas no Município, com direito a publicidade.
Parágrafo único. As lixeiras poderão ser instaladas defronte ao estabelecimento do interessado ou em qualquer outro lugar de sua escolha, dentro do perímetro estabelecido.

Art. 2º - São objetivos do projeto “Cidade Limpa”:
I - A preservação da limpeza;
II - A garantia do bom estado de conservação das áreas de lazer e logradouros públicos em geral;
III - Aumento do número de lixeiras na cidade;
IV - Estimular a reciclagem e melhoria da limpeza pública municipal;
V - A redução das despesas do Município com a instalação e manutenção das lixeiras públicas;
VI - Estimular a parceria público-privado.
VII – Conscientizar a população sobre a importância de ter uma cidade limpa em termos de higiene e, sua importância em relação à saúde pública, melhoria da qualidade de vida e da paisagem urbana, bem como para o incremento e planejamento turístico.

Art. 3º - As lixeiras serão instaladas e mantidas por pessoas físicas, entidades sociais ou empresas privadas do Município seguirão padronização nas cores e formatos tecnicamente especificados, contendo a inscrição do “Projeto Cidade Limpa”.
Parágrafo único. Deverá ser respeitada da distância mínima de 100m (cem metros) entre uma lixeira e outra, de cada lado da via.

Art. 4º - O órgão competente do Executivo Municipal receberá o requerimento da pessoa, entidade ou empresa interessada, instruído com os seguintes documentos:
I - Contrato Social, Estatuto devidamente registrado, ou carteira de identidade, CPF, comprovante de endereço de pessoa física;
II - Proposta, contendo a intenção da parceria;
Parágrafo único. Toda alteração na estrutura física, modelo/padrão, da lixeira a ser usada deverá ser previamente autorizada pelo órgão competente do Executivo Municipal.

Art. 5º - Poderá ser afixada, em local visível em consonância com projeto apresentado pelo Executivo, placa indicativa mencionando o nome, logomarca da instituição ou empresa privada parceira.
Parágrafo único. Fica proibida a afixação de placa indicativa mencionando o nome do adotante, no caso de parceria com pessoa física.

Art. 6º - Será obrigatoriamente celebrado entre o Executivo Municipal e parceiro privado, termo de compromisso, onde serão estabelecidos os critérios e condições da parceria.
§ 1º As partes poderão rescindir o termo de compromisso a qualquer tempo, com comunicação prévia de 30 (trinta) dias.
§ 2º Será anexado ao termo de compromisso laudo contendo a descrição modelo/padrão e as condições de uso da lixeira.

Art. 7º - O recolhimento dos lixos depositados nas respectivas lixeiras, serão recolhidos pelo órgão competente do poder público municipal e ou recicladores devidamente autorizados.

Art. 8º - O Poder Executivo, através de seus agentes fiscalizadores diretos ou através de convênios ficará responsável pela fiscalização e aplicação de multa relativa ao lixo jogado nas vias públicas, áreas de lazer, recreação, praças, quadras esportivas, moradias e terrenos baldios do Município.
Parágrafo único. A receita proveniente dos valores arrecadados com a aplicação das multas mencionada no caput deste artigo será utilizada em campanhas educacionais, promovidas pelo Poder Executivo, o qual poderá buscar parceria junto à comunidade.

Art. 9º - Em casos omissos ou conflitantes fica o órgão competente do Executivo Municipal incumbido de solucionar e, nos casos pertinentes, deverá ser aplicada à legislação vigente de procedimentos licitatórios.

Art. 10 - O Poder Executivo fará uma ampla campanha de esclarecimento e conscientização sobre a aplicação desta lei, no prazo de 30 dias após sua publicação.
Art. 11 - Esta Lei será regulamentada pelo Executivo Municipal no prazo de 90 (noventa) dias.

Art. 12 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores;
Canguçu/RS, 04 de novembro de 2015.



                                   Carlos Rodnei Ribeiro Jacondino
                                   Prefeito Municipal



Registre-se e Publique-se:



Wendel Dionata Mota Vilela
Primeiro Secretário




Iniciativa: Poder Legislativo
Autor: Augusto Cesar da Silva


terça-feira, 3 de novembro de 2015

Socialista recebe comenda João de Barro do MTG por atuação em secretaria municipal de Canguçu

Elisnei Pires(PSB), ex-secretário municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Mulheres e atualmente Assistente da Direção do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), em Pelotas, foi agraciado com a Comenda João De Barro, do MTG, para pessoas que colaboram para o desenvolvimento de ações em prol do Tradicionalismo, durante evento da entidade no dia 31 de Outubro de 2015. 
Elisnei representou os Socialistas do PSB na administração municipal com grande destaque. É também segundo suplente de vereador em Canguçu e vice-presidente municipal do partido. A comenda orgulha todos os Socialistas do município.

Pela homenagem Elisnei divulgou a nota de agradecimento abaixo:
Fotos: Arquivo Pessoal 


AGRADECIMENTO

           Quero agradecer a todos os amigos, tradicionalistas e em especial a minha família pelo carinho. Isso só motiva e faz com que seguimos firmes em nossos ideais, pois acredito na educação como base para formação de nossos jovens e proporcionando o conhecimento e o resgate das diversas culturas que fazem parte do nosso estado, em especial em nosso município, exemplo disso foi  projeto APRENDIZADO DE GALPÃO, que em dois anos (2013 e 2014), levaram os jovens a conhecer e praticar, através de oficinas e palestras, um pouco da cultura gaucha, sendo que em 2013 foram 25 edições em todos os CTGs de Canguçu com mais de 25 escolas envolvidas. Em 2014 foram 22 edições em todos os CTGs com mais de 25 escolas, nesses dois anos mais de três mil (3000) alunos participaram e conheceram uma entidade tradicionalista e muitos aprenderam a cultivar e a valorizar. Lamento um projeto dessa relevância já ter se perdido ou engavetado, pois era o mínimo o custo, apenas força de vontade e muitos voluntários que acreditam que nossos jovens. Com pouco se faz muito, basta querer. Outro fato importante foi a retomada da Semana Farroupilha com a participação das entidades tradicionalistas realizando o rodeio da integração e sendo um sucesso, mostrando que Canguçu tendo investimento pode se tornar referencia para o estado no tradicionalismo.
             Quero agradecer a todos os amigos canguçuense, a todas as entidade tradicionalistas, sejam piquetes ou CTGs, a todos os patrões e principalmente ao conselheiro e o coordenador da 21º Região Claudiomar Oliveira​ e Marco Aurélio Lages (Bicudo), é para cada um que eu dedico esse reconhecimento.
             Portanto, quando se tem vontade, dedicação e principalmente trabalho os resultados e as conquistas se tornam visível aos olhos de todos.
MUITO OBRIGADO A TODOS!